27/07/2025 14:31

Baixa Definitiva
27/07/2025 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 06:15

Conclusos para julgamento
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5025191-50.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PEDRO GILZ DE SOUZAADVOGADO(A): PEDRO GILZ DE SOUZA (OAB RJ118436) DESPACHO/DECISÃO Ante a informação do cumprimento da obrigação de pagar, intime-se a parte autora para comparecer à agência 0625 da Caixa Econômica Federal – PAB da Justiça, situado na Av.

Rio Branco, 243, Centro/RJ/RJ, para o levantamento da quantia depositada, devendo o saque ser feito diretamente na agência bancária, sem expedição de alvará, mediante a apresentação de documento de identificação, de cópia desta decisão, bem como da(s) guia(s) de depósito apresentada(s).

Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias e nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
11/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 15:27

Determinada a intimação
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 06:41

Juntada de Petição
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5025191-50.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PEDRO GILZ DE SOUZAADVOGADO(A): PEDRO GILZ DE SOUZA (OAB RJ118436) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista o trânsito em julgado e alterada a classe processual para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF)": Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de aplicação da multa do art. 523 do CPC, comprovar o cumprimento da obrigação, na forma do título judicial, apresentando planilha onde conste o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, no caso de obrigação de pagar.

Atendido, intime-se a parte autora para levantar o valor depositado na agência inscrita no comprovante de depósito, mediante a apresentação de documento de identificação, de cópia da sentença, assinada eletronicamente, QUE POSSUI FORÇA DE ALVARÁ, e do acórdão (este se for o caso), bem como da(s) guia(s) de depósito apresentada(s) pela ré, bem como da comprovação do trânsito em julgado.

Fica também autorizado o levantamento dos honorários de sucumbências pelo(a) patrono(a), Dr(a).

PEDRO GILZ DE SOUZA - OAB RJ118436, caso haja, mediante apresentação da cópia do acórdão que os arbitrou e da comprovação do trânsito em julgdo.

Após, decorrido o prazo de 05 (cinco) dias e nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção.

II - Decorrido o prazo disposto no artigo 523/CPC, sem a comprovação do pagamento, incidirá, no montante devido, a multa de 10% disciplinada no parágrafo primeiro do referido artigo.

Ressalta-se, entretanto, que, tratando-se de processo que tramita pelo procedimento dos Juizados Especiais Federais, não incidirão os honorários cominados no mencionado dispositivo legal, incidindo apenas eventual valor de honorários de sucumbência arbitrado em segundo grau de jurisdição.

Intime-se a parte exequente a apresentar cálculos de liquidação atualizados, com a incidência da multa acima determinada e, após, intime-se a ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento da obrigação, acrescida de juros e correção, bem como da multa acima estabelecida, sob pena de expedição de mandado de penhora.

Decorrido o prazo, sem cumprimento, expeça-se mandado de penhora, a ser cumprido na agência 4117 da Caixa Econômica Federal.

Efetivada a penhora, com o depósito do numerário em conta judicial, intime-se a executada pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, sem impugnação, prossiga-se com a disponibilização do valor depositado para o(s) beneficiário(s), conforme determinado acima.

III - Requerida a transferência do valor depositado ou penhorado para conta do(a) advogado(a) da parte, e tendo-lhe sido outorgada procuração com poderes especiais para receber e dar quitação, deverá ser expedido o ofício para a efetivação da transferência solicitada, intimando-se a parte exequente, pessoalmente, acerca da referida transferência para a conta de seu(ua) patrono(a).

Cumprido, venham-me conclusos para sentença de extinção da execução.
05/06/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:02

Decisão interlocutória
05/06/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 18:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/06/2025 15:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO33
03/06/2025 15:22

Transitado em Julgado
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/04/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/04/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/04/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 17:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/04/2025 17:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/04/2025 20:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
09/04/2025 20:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
09/04/2025 19:23

Juntada de Petição
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/02/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/01/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/01/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/01/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/01/2025 14:34

Julgado improcedente o pedido
21/10/2024 14:18

Conclusos para julgamento
02/09/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/08/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 13:08

Determinada a intimação
15/08/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 14:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 17:09

Juntada de Petição
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2024 19:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 19:58

Determinada a citação
19/05/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5103022-77.2024.4.02.5101

Framatome Representacao e Servicos LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Joao Saia Almeida Leite

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000038-39.2025.4.02.5114

Catarina Mitiko Kubo

Banco Itau Unibanco S.A

Advogado: Rosangela Pereira da Silva Queirobim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 17:56

Exibir Processo

Processo nº 5002043-90.2023.4.02.5118

Claudio Pastore Pinnola

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/08/2024 22:24

Exibir Processo

Processo nº 5009607-89.2024.4.02.5117

Carmelina Maria Ferreira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana dos Santos Serpa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5072126-56.2021.4.02.5101

Tatiana de Aquino de Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo