18/08/2025 16:32

Baixa Definitiva
18/08/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001526-47.2025.4.02.5108/RJ (originário: processo nº 00236574420074013400/)RELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOEXEQUENTE: NIVIA MARIA PAULA LOPESADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): NEEMIAS PEREIRA LIMA (OAB RJ114743)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
07/08/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
07/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 07:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022804-91.2025.4.02.9445/TRF (THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/07/2025 07:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022803-09.2025.4.02.9445/TRF (NIVIA MARIA PAULA LOPES)
01/07/2025 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-35 processada no TRF2 com o no. 50228049120254029445/TRF (THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-35 processada no TRF2 com o no. 50228030920254029445/TRF (NEEMIAS PEREIRA LIMA)
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-35 processada no TRF2 com o no. 50228030920254029445/TRF (THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-35 processada no TRF2 com o no. 50228030920254029445/TRF (NIVIA MARIA PAULA LOPES)
27/06/2025 12:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-35
22/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/06/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001526-47.2025.4.02.5108/RJ (originário: processo nº 00236574420074013400/)RELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOEXEQUENTE: NIVIA MARIA PAULA LOPESADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): NEEMIAS PEREIRA LIMA (OAB RJ114743)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 15:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 14:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-35
17/06/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 16:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-35
13/06/2025 09:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SPAJ para RJSPE01F)
12/06/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/06/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001526-47.2025.4.02.5108/RJEXEQUENTE: NIVIA MARIA PAULA LOPESADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): NEEMIAS PEREIRA LIMA (OAB RJ114743)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada entre as partes, nos termos do art. 487, III, alínea ?b? do CPC, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Intimem-se Após, retornem-se os autos ao Juízo de origem para o cumprimento do acordo e para expedição do ofício requisitório.
10/06/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:20

Homologada a Transação
09/06/2025 11:27

Conclusos para julgamento
03/06/2025 09:59

Juntada de Petição
02/06/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/04/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 11:37

Determinada a intimação
07/04/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 11:02

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSPE01F para CEJUSC-SPAJ)
28/03/2025 19:56

Despacho
28/03/2025 10:01

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 12:34

Juntada de Petição
27/03/2025 12:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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