TRF2 - 5097186-31.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 21:54
Baixa Definitiva
-
13/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
12/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
29/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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28/05/2025 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097186-31.2021.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS EDUARDO PONTES GRACAADVOGADO(A): Dorgival Alves de Moura (OAB RJ092747)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
27/05/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2025 15:53
Julgado improcedente o pedido
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27/05/2025 15:32
Conclusos para julgamento
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27/05/2025 15:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/02/2025 19:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 15:48
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
25/05/2023 08:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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13/09/2021 17:45
Juntada de Petição
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11/09/2021 01:48
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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09/09/2021 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/09/2021 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/09/2021 10:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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06/09/2021 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2021 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2021 20:23
Determinada a intimação
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06/09/2021 20:04
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2021 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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