TRF2 - 5003521-58.2021.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 12:38
Baixa Definitiva
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
05/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
02/07/2025 10:51
Juntada de Petição
-
29/06/2025 10:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
18/06/2025 20:29
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125
-
17/06/2025 18:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125
-
17/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/06/2025 18:22
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
16/06/2025 16:08
Decisão interlocutória
-
12/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003521-58.2021.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: GABRIEL MARCONDES DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JAIME ROSA DO NASCIMENTO (OAB RJ061093)ADVOGADO(A): ROGERIO GASPARINI RODRIGUES DA CRUZ (OAB RJ132810)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 10/06/2025 - Juntada de certidão -
10/06/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
10/06/2025 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
10/06/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
10/06/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2025 11:25
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 20:50
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2025 20:50
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSICLEIA DA CONCEICAO MARCONDES - REPRESENTANTE
-
26/05/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
20/05/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
20/05/2025 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
20/05/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
20/05/2025 09:14
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 17:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 07:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
26/03/2025 21:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
24/02/2025 20:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/02/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 18:46
Determinada a intimação
-
24/02/2025 13:56
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2025 08:42
Juntada de Petição
-
17/02/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
17/02/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
13/02/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 17:09
Determinada a intimação
-
13/02/2025 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2025 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
13/02/2025 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
04/02/2025 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2025 21:04
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5129698-44.2024.4.02.9666/TRF (GABRIEL MARCONDES DA SILVA)
-
31/01/2025 16:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
18/12/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*41-49 processada no TRF2 com o no. 51296984420244029666/TRF (GABRIEL MARCONDES DA SILVA)
-
06/12/2024 13:10
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*41-49
-
06/12/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
02/12/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
18/11/2024 23:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/11/2024 23:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/11/2024 23:38
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*41-49
-
07/08/2024 15:06
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
08/07/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
21/06/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
11/06/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
22/05/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 15:48
Determinada a intimação
-
22/05/2024 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2024 12:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
19/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
28/02/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
28/02/2024 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/02/2024 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 07:51
Determinada a intimação
-
20/02/2024 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2024 14:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIOJE11
-
19/02/2024 14:31
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
-
17/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
30/01/2024 21:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
30/01/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
18/01/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
02/01/2024 14:34
Juntada de Petição
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
19/12/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
-
18/12/2023 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 17:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
01/12/2023 17:22
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
01/12/2023 16:48
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
-
23/11/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
14/11/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
06/11/2023 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/11/2023 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2023 14:30</b><br>Sequencial: 65
-
03/11/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 19:45
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2021 13:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
-
03/08/2021 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
30/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
20/07/2021 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2021 21:22
Determinada a intimação
-
20/07/2021 20:04
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2021 03:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
19/07/2021 07:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/07/2021 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
04/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
24/06/2021 07:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
24/06/2021 07:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
24/06/2021 07:47
Julgado improcedente o pedido
-
23/06/2021 14:36
Conclusos para julgamento
-
18/06/2021 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/06/2021 14:29
Juntada de Petição
-
04/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/05/2021 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/05/2021 13:44
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2021 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/05/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
05/05/2021 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2021 13:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/05/2021 13:03
Determinada a citação
-
05/05/2021 13:00
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2021 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/04/2021 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2021 18:54
Determinada a intimação
-
12/04/2021 18:15
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2021 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
05/02/2021 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/02/2021 15:51
Determinada a intimação
-
05/02/2021 15:03
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/02/2021 12:24
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
25/01/2021 18:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2021
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5070569-29.2024.4.02.5101
Lilian Cardoso de Souza
Caixa Vida e Previdencia S/A
Advogado: Fernao Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2024 10:23
Processo nº 5018870-33.2023.4.02.5101
Osmar Jose Thomas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 16:26
Processo nº 5002241-10.2025.4.02.5102
Jose Francisco Dias do Couto
Uniao
Advogado: Marcos Piovezan Fernandes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006902-60.2024.4.02.5104
Cleusa Oliveira Bertolaccini da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5064053-90.2024.4.02.5101
Santas Rodrigues Moreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2024 15:16