25/08/2025 16:22

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/08/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/08/2025 17:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 07:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145631-23.2025.4.02.9666/TRF (RENATO FANTICELLE DE SANTANA)
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-85 processada no TRF2 com o no. 51456312320254029666/TRF (RENATO FANTICELLE DE SANTANA)
26/06/2025 17:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-85
11/06/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012286-93.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHAREQUERENTE: RENATO FANTICELLE DE SANTANAADVOGADO(A): JENNIFER MACEDO DOS SANTOS (OAB RJ239371)ADVOGADO(A): DJANIRA SOARES FERREIRA (OAB RJ187219)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 14:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-85
03/06/2025 16:46

Decisão interlocutória
05/05/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/04/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 17:46

Determinada a intimação
08/01/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/12/2024 08:42

Juntada de Petição
26/11/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:05

Determinada a intimação
26/11/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/09/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:47

Determinada a intimação
13/08/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2024 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
07/05/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/05/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:50

Determinada a intimação
01/04/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/02/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/01/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 21:00

Determinada a intimação
26/01/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 12:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/01/2024 12:20

Transitado em Julgado - Data: 25/01/2024
25/01/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/12/2023 19:00

Juntada de Petição
16/12/2023 18:58

Juntada de Petição
16/12/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/12/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/12/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/12/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 09:20

Julgado procedente o pedido
05/12/2023 13:01

Conclusos para julgamento
25/10/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/10/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/10/2023 15:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/10/2023 21:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2023 21:58

Determinada a citação
05/10/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/09/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/09/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 15:39

Determinada a intimação
18/09/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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