18/08/2025 12:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5133702-90.2025.4.02.9666/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5
14/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
13/08/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
13/08/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5071956-79.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAREQUERENTE: ANGELO MARCOS DIAS DOS SANTOSADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 102 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 89 - 26/05/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
12/08/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:09

Juntada de Petição
30/07/2025 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5133702-90.2025.4.02.9666/TRF (ANGELO MARCOS DIAS DOS SANTOS)
29/07/2025 15:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5133702-90.2025.4.02.9666/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 1
03/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-87 processada no TRF2 com o no. 51337029020254029666/TRF (ANGELO MARCOS DIAS DOS SANTOS)
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
27/05/2025 15:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-87
27/05/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/05/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5071956-79.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAREQUERENTE: ANGELO MARCOS DIAS DOS SANTOSADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/05/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/05/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 16:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-87
06/05/2025 14:14

Despacho
06/05/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/05/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/05/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 20:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 51196473720254029666/TRF2
05/05/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/05/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/05/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/05/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/05/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/04/2025 17:40

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51196473720254029666/TRF2
30/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:57

Decisão interlocutória
29/04/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 09:52

Juntada de Petição
27/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-16 processada no TRF2 com o no. 51196473720254029666/TRF (ANGELO MARCOS DIAS DOS SANTOS)
25/04/2025 12:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 25/04/2025 12:26:06)
25/04/2025 12:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 25/04/2025 12:26:07)
25/04/2025 12:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-16
25/04/2025 12:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-16
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/03/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/03/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 14:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-16
18/03/2025 13:23

Despacho
18/03/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/03/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/03/2025 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2025 11:31

Determinada a intimação
14/03/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 14:44

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
13/03/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/03/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/03/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 18:38

Determinada a intimação
21/02/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 12:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/02/2025 14:11

Transitado em Julgado
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/12/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/12/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/12/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:22

Julgado procedente em parte o pedido
09/12/2024 12:12

Conclusos para julgamento
03/12/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/12/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/12/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 22:40

Decisão interlocutória
02/12/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/10/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/09/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/09/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/09/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 19:18

Despacho
27/09/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO06S para RJRIOEF10F)
20/09/2024 12:24

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Incidência sobre 13° Salário
20/09/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/09/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/09/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/09/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 15:19

Declarada incompetência
17/09/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 11:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 14:14

Determinada a citação
16/09/2024 07:48

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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