06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
02/09/2025 02:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
01/09/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155326-98.2025.4.02.9666/TRF (VALERIA REGINA DE LIMA RAMALHO SERVINO)
31/08/2025 20:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155325-16.2025.4.02.9666/TRF (VALERIA REGINA DE LIMA RAMALHO SERVINO)
05/08/2025 14:54

Baixa Definitiva
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
23/07/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
23/07/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-30 processada no TRF2 com o no. 51553269820254029666/TRF (VALERIA REGINA DE LIMA RAMALHO SERVINO)
23/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-30 processada no TRF2 com o no. 51553251620254029666/TRF (VALERIA REGINA DE LIMA RAMALHO SERVINO)
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
22/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:05

Determinada a intimação
21/07/2025 15:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-30
21/07/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
23/06/2025 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
23/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 15:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-30
23/06/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001550-85.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: VALERIA REGINA DE LIMA RAMALHO SERVINOADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330)ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964)ADVOGADO(A): ANDRE TORRES MARTINS (OAB RJ223261) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a impugnação apresentada pela parte autora no evento 73, considerando a limitação da multa pelo descumprimento da obrigação de fazer ao valor de R$ 3.000,00, conforme decisão do evento 40, tal como apurado pelo INSS no evento 67, anexo 1.

De qualquer forma, verifica-se que a requisição do evento 68 não incluiu o valor referente à multa. Assim, HOMOLOGO o valor referente à multa devida à parte autora no valor de R$ 3.000,00. À DAG para retificar a requisição do evento 68 para constar o valor total de R$ 6.191,10.

Intimem-se as partes para ciência.
10/06/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 11:27

Determinada a intimação
06/06/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
28/05/2025 12:41

Juntada de Petição
27/05/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
08/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 16:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-30
06/05/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/04/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 17:27

Determinada a intimação
08/04/2025 06:52

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/03/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 11:50

Determinada a intimação
12/03/2025 13:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
12/03/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 04:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/03/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/03/2025 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
11/03/2025 14:27

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
10/03/2025 15:09

Juntada de Petição
07/03/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/03/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição
07/03/2025 08:28

Determinada a intimação
19/02/2025 06:29

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/01/2025 18:24

Juntada de Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/12/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição
12/12/2024 22:21

Determinada a intimação
12/12/2024 06:24

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/11/2024 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão/despacho - 05/11/2024 16:01:06)
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/11/2024 17:56

Juntada de Petição
27/10/2024 04:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/10/2024 17:48

Juntada de Petição
23/10/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição
23/10/2024 13:03

Determinada a intimação
23/10/2024 10:50

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 14:37

Juntada de Petição
09/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/08/2024 12:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição
14/08/2024 08:27

Determinada a intimação
13/08/2024 07:57

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
13/08/2024 07:56

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/08/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 15:52

Julgado procedente em parte o pedido
12/07/2024 17:04

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2024 08:16

Conclusos para julgamento
10/07/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/05/2024 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 15:50

Não Concedida a tutela provisória
08/04/2024 22:12

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 16:51

Juntada de Petição
05/04/2024 16:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS505J)
05/04/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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