12/09/2025 14:36

Juntada de Petição
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
29/08/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
25/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
25/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
05/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 09:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 12:58

Conclusos para julgamento
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
01/07/2025 21:07

Juntada de Petição
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
23/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 16:21

Determinada a intimação
23/06/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
28/05/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 99
28/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040842-25.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DARLAN OLIVEIRA DE MAGALHAESADVOGADO(A): ANDERSON SILVA PRATA (OAB RJ249149)SENTENÇAPelo exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no evento 91, PET1 e ?REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos no evento 90, EMBDECL1, nos termos da fundamentação supra.

Considerando a reiterada oposição de embargos de declaração pelo requerente em que busca rediscutir questões já apreciadas, adverte-se que eventual quarta oposição de embargos de declaração poderá ser caracterizada como recurso manifestamente protelatório e, assim, ensejar a aplicação da multa por litigância de má-fé prevista no §2º do art. 1.026 do Código de Processo Civil, que estabelece sanção pecuniária de até 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Intimem-se.
27/05/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/05/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 15:35

Conclusos para julgamento
26/05/2025 15:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Conclusos para decisão/despacho - 26/05/2025 15:10:06)
19/05/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
12/05/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/05/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
10/05/2025 17:08

Juntada de Petição
10/05/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/05/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/05/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 16:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 16:15

Conclusos para julgamento
08/05/2025 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conclusos para decisão/despacho - 07/05/2025 11:54:13)
07/05/2025 00:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
06/05/2025 22:31

Juntada de Petição
29/04/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/04/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
25/04/2025 00:03

Juntada de Petição
24/04/2025 21:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/03/2025 14:46

Conclusos para julgamento
11/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
07/03/2025 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Conclusos para julgamento - 07/03/2025 15:53:19)
07/03/2025 08:30

Juntada de Petição
06/03/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/02/2025 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 14:23

Determinada a intimação
18/02/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/02/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/02/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:09

Determinada a intimação
04/11/2024 13:04

Juntada de Petição
04/11/2024 13:00

Juntada de Petição
04/11/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 21:28

Juntada de Petição
22/10/2024 10:49

Juntada de Petição
14/10/2024 21:51

Juntada de Petição
14/10/2024 21:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
14/10/2024 21:04

Juntada de Petição
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 21:14

Juntada de Petição
30/09/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/09/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/09/2024 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/09/2024 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/09/2024 20:19

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/09/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:57

Determinada a intimação
17/09/2024 07:37

Juntada de Petição
29/08/2024 20:12

Juntada de Petição
29/08/2024 19:10

Juntada de Petição
29/08/2024 11:54

Juntada de Petição
28/08/2024 17:20

Juntada de Petição
28/08/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 13:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
27/08/2024 23:49

Juntada de Petição
27/08/2024 17:12

Juntada de Petição
13/08/2024 08:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES)
13/08/2024 08:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/08/2024 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 15:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDINA RITA DA SILVA - EXCLUÍDA
12/08/2024 15:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POSTO DE GASOLINA REI DA VILA DA PENHA LTDA - EXCLUÍDA
12/08/2024 15:54

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
12/08/2024 15:39

Determinada a citação
04/07/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 15, 16 e 14
04/07/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/07/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/07/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/07/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:57

Determinada a intimação
02/07/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 6
27/06/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/06/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/06/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 14:52

Determinada a intimação
18/06/2024 18:19

Juntada de Petição
17/06/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 08:43

Juntada de Petição
15/06/2024 18:02

Distribuído por dependência - Número: 05098195120084025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001419-34.2024.4.02.5109

Paulo Cesar Franco

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/09/2024 16:33

Exibir Processo

Processo nº 5000788-90.2024.4.02.5109

Maria Raimunda Silva de Carvalho

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5003878-33.2024.4.02.5101

Gilson Tiago Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2024 15:54

Exibir Processo

Processo nº 5105191-37.2024.4.02.5101

Bianca Goncalves Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002050-47.2025.4.02.5107

Glauber Vidal Martins

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2025 15:34

Exibir Processo