31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
21/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 18:14

Conhecido o recurso e não provido
21/08/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 18:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094794-16.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RAYANE RODRIGUES DA COSTAADVOGADO(A): ROGERIO SANTOS DA COSTA (OAB RJ149334)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
29/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 14:44

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 15:45

Conclusos para julgamento
06/05/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/04/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/04/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/04/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
07/04/2025 11:07

Convertido o Julgamento em Diligência
31/03/2025 12:51

Conclusos para julgamento
29/03/2025 18:12

Juntada de Petição
28/03/2025 15:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO37S)
28/03/2025 15:56

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/03/2025 17:20

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 05:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
31/01/2025 06:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 17:56

Juntada de Certidão
24/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAYANE RODRIGUES DA COSTA <br/> Data: 25/02/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE D
24/01/2025 12:44

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37S para CEPERJB-RJ)
04/12/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/12/2024 17:43

Juntada de Petição
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:55

Não Concedida a tutela provisória
21/11/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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