12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/09/2025 17:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
10/09/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:18

Juntada de Petição
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/08/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:35

Determinada a intimação
21/08/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/06/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 13:47

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 16:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/06/2025 14:28

Juntada de Petição
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
14/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006061-29.2024.4.02.5116/RJAUTOR: EVA MARIA MOREIRAADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.
10/06/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 21:39

Homologada a Transação
10/06/2025 19:00

Conclusos para julgamento
09/06/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/06/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/06/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006061-29.2024.4.02.5116/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESAUTOR: EVA MARIA MOREIRAADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 18/05/2025 - LAUDO PERICIAL
29/05/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/05/2025 17:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJBPI01S)
23/05/2025 16:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/05/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/05/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/05/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/02/2025 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:02

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
13/02/2025 14:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EVA MARIA MOREIRA <br/> Data: 26/03/2025 às 17:20. <br/> Local: SJRJ - MACAÉ - SALA 1 - Rodovia RJ 168 - Km 4, s/ nº - Virgem Santa - Macaé/RJ <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA
13/02/2025 10:36

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJBPI01S para CEPERJA-MC)
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/01/2025 14:34

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/01/2025 10:36

Juntada de Petição
24/01/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/01/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 20:08

Determinada a intimação
23/01/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/01/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/01/2025 11:53

Juntada de Petição
13/01/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 19:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/01/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/01/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/01/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/01/2025 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 16:08

Não Concedida a tutela provisória
07/01/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2024 16:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJBPI01S)
30/12/2024 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/12/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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