27/08/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/07/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037681-70.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VENANCIO OTAVIO PEREIRAADVOGADO(A): ALYNE SILVA OLIVEIRA (OAB MG186122) DESPACHO/DECISÃO Eventos 7 e 13: recebo a emenda à inicial.

Da análise da petição inicial, depreende-se que a parte autora pleiteia a averbação de período de labor rural e concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.

Defiro a gratuidade de justiça requerida, tendo em vista a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, cuja veracidade é presumida, na forma do art. 99, § 3º do CPC.

Cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, aduzindo, se for o caso, os seus termos ou apresentando contestação devendo, na oportunidade, apresentar pesquisas PESNOM/INFBEN/CNIS/CNIS-CI, em nome da parte autora. Tudo cumprido, voltem os autos conclusos.
25/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 14:07

Determinada a citação
25/06/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037681-70.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VENANCIO OTAVIO PEREIRAADVOGADO(A): ALYNE SILVA OLIVEIRA (OAB MG186122) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo derradeiro de 5 (cinco) dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, emendar corretamente a inicial, cumprindo os itens "1", "2" e "5" da decisão anterior (Evento 4.1), juntando nos autos: "1.

Juntar aos autos DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA atualizado, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. 2. Informar seu endereço eletrônico (email) e telefones de contato, bem como de seu advogado. ... 5. Juntar novo Instrumento de Procuração, tendo em vista que o de fls. 1.2 encontra-se desatualizado".

Cumprido, voltem conclusos para decisão.
06/06/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:15

Despacho
06/06/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 19:02

Determinada a intimação
28/04/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 20:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/04/2025 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017876-34.2025.4.02.5101

Luis Carlos Fonseca

Uniao

Advogado: Mariana de Oliveira Lima Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2025 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5003326-25.2025.4.02.5104

Neide Aparecida Rodrigues dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001097-84.2024.4.02.5118

Wagner Coelho da Costa

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019429-87.2023.4.02.5101

Uniao

Credimus Distribuidora de Titulos e Vr M...

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003228-26.2025.4.02.0000

Maria Eduarda Brasil Nogueira de Almeida

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Advogado: Kairo Souza Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2025 11:09

Exibir Processo