STJ - 0029750-88.1994.4.02.5101

20/08/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/08/2024 17:23

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 433417/2024 - AgInt

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0433417 - AgInt no REsp 2127607 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de HENRIQUE DE SOUZA LIMA e MIGUEL ARCANJO LIMA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00433417/2024 - AgInt no REsp 2127607/RJ

13/06/2024 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

07/06/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:43

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00433417/2024 - AgInt no REsp 2127607/RJ

29/05/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

29/05/2024 09:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 443530/2024

29/05/2024 09:08

Protocolizada Petição 443530/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2024

28/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/05/2024 Petição Nº 433417/2024 -

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/05/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 433417/2024. Publicação prevista para 28/05/2024)

27/05/2024 15:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 433417/2024

27/05/2024 14:56

Protocolizada Petição 433417/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2024

06/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024

03/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024 13:00

Conhecido o recurso de HENRIQUE DE SOUZA LIMA e MIGUEL ARCANJO LIMA e não-provido

05/04/2024 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

05/04/2024 10:16

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

05/03/2024 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO