TRF2 - 5003962-33.2021.4.02.5006

10/09/2025 11:23

Juntada de Petição

02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 109

01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 109

29/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 109

29/08/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 11:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/08/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

01/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

09/07/2025 12:00

Juntada de Petição

08/07/2025 16:58

Juntada de peças digitalizadas

19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

13/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025 17:59

Determinada a intimação

13/06/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

03/06/2025 22:28

Juntada de Petição

02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 87

26/05/2025 08:11

Juntada de Petição

26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 87

23/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025 18:06

Ato ordinatório praticado

15/05/2025 12:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02

15/05/2025 12:58

Transitado em Julgado

15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

03/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025 17:54

Negado seguimento a Recurso

27/03/2025 18:04

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/03/2025 18:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2022 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

11/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

02/05/2022 15:53

Juntada de Petição

01/05/2022 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2022 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2022 19:41

Determinada a intimação

27/04/2022 11:39

Conclusos para decisão de admissibilidade

26/04/2022 13:51

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

21/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

24/03/2022 16:48

Juntada de Petição

24/03/2022 16:45

Juntada de Petição

16/03/2022 11:17

Juntada de Petição

15/03/2022 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022 20:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2022 15:41

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

05/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

21/02/2022 14:16

Juntada de Petição

21/02/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30:00</b>

21/02/2022 00:00

Intimação

18/02/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/02/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/02/2022 18:37

Ato ordinatório praticado

18/02/2022 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/02/2022 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:30</b><br>Sequencial: 316

01/02/2022 11:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/02/2022 11:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

01/02/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/12/2021 15:23

Juntada de Petição

29/11/2021 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/11/2021 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/11/2021 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2021 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2021 19:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2021 17:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/11/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/11/2021 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/11/2021 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/11/2021 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/11/2021 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/11/2021 18:55

Ato ordinatório praticado

03/11/2021 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/11/2021 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 525

26/10/2021 16:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/10/2021 17:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

23/10/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/10/2021 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/10/2021 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/10/2021 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2021 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2021 12:09

Ato ordinatório praticado

04/10/2021 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/09/2021 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/09/2021 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/09/2021 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021 19:50

Julgado procedente em parte o pedido

31/08/2021 21:11

Conclusos para julgamento

31/08/2021 21:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

31/08/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

05/08/2021 14:00

Juntada de Petição

04/08/2021 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/08/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2021 18:41

Determinada a citação

04/08/2021 11:56

Alterado o assunto processual

03/08/2021 15:36

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESSER01F para ESVIT02S)

02/08/2021 11:20

Distribuído por sorteio