TRF2 - 5001371-98.2021.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 16:31
Juntada de Petição - (SC037282 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO para DF024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)
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28/03/2024 09:09
Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para SC037282 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
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31/08/2023 16:09
Baixa Definitiva
-
31/08/2023 16:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Expedição de Alvará - 16/05/2023 16:44:14)
-
24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
01/06/2023 15:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
16/05/2023 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/05/2023 10:56
Decisão interlocutória
-
10/05/2023 17:15
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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18/04/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
11/04/2023 12:27
Juntada de Petição
-
27/02/2023 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
22/02/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
16/02/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2023 19:21
Determinada a intimação
-
15/02/2023 17:49
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2023 14:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01
-
14/02/2023 14:10
Transitado em Julgado
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
-
06/01/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 105 e 106
-
20/12/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
13/12/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 17:10
Determinada a intimação
-
23/11/2022 21:06
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
09/11/2022 18:33
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
09/11/2022 18:33
Alterado o assunto processual - De: Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos - Para: Bancários
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
26/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
18/10/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
14/10/2022 12:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 94 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
14/10/2022 10:32
Juntada de Petição
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
-
03/10/2022 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
29/09/2022 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2022 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2022 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/09/2022 07:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 85 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
29/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 81 e 82
-
22/09/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
13/09/2022 11:53
Juntada de Petição
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 81 e 82
-
29/08/2022 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
26/08/2022 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2022 08:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2022 18:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/08/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
10/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
08/08/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
08/08/2022 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
08/08/2022 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
05/08/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>
-
05/08/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001371-98.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 693) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA RECORRIDO: MARCIA GILCIMARA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX (RÉU) PROCURADOR: GIOVANI LOPES RODRIGUES INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: WAGNER DE FREITAS RAMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de agosto de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
04/08/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/08/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/08/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/08/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/08/2022 17:58
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2022 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 693
-
02/08/2022 08:31
Juntada de Petição
-
26/07/2022 08:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/07/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
19/07/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
27/06/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
27/06/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
27/06/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/06/2022 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 07:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2022 16:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/06/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 41 e 42
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 41 e 42
-
10/06/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
08/06/2022 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
03/06/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30:00</b>
-
03/06/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001371-98.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 602) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA RECORRIDO: MARCIA GILCIMARA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: WAGNER DE FREITAS RAMOS INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX (RÉU) PROCURADOR: GIOVANI LOPES RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de junho de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
02/06/2022 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2022 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2022 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2022 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/06/2022 22:27
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2022 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/06/2022 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30</b><br>Sequencial: 602
-
22/02/2022 19:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/02/2022 16:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
15/02/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
07/02/2022 18:51
Juntada de Petição
-
31/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/01/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
21/01/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/01/2022 15:33
Juntada de Petição
-
10/01/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/12/2021 13:34
Juntada de Petição
-
14/12/2021 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 22
-
29/11/2021 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
26/11/2021 23:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/11/2021 23:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/11/2021 23:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/11/2021 23:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/11/2021 23:26
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/08/2021 18:44
Conclusos para julgamento
-
11/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
10/08/2021 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
10/08/2021 10:38
Juntada de Petição - EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX (ES015869 - GIOVANI LOPES RODRIGUES)
-
09/08/2021 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/07/2021 16:01
Juntada de Petição
-
01/07/2021 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
-
26/06/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
20/06/2021 20:44
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
16/06/2021 14:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/06/2021 14:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/06/2021 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/06/2021 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2021 19:40
Decisão interlocutória
-
28/05/2021 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2021 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
05/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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