TRF2 - 5010488-51.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 14:27
Baixa Definitiva
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01/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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29/06/2025 09:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 23:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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09/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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09/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010488-51.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ALICE MARIA BAPTISTA DA SILVAADVOGADO(A): HERVAL MADEIRA FORNY (OAB RJ186478) DESPACHO/DECISÃO Considerando o decidido pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal na sessão de 10 de abril de 2025, no julgamento dos segundos embargos de declaração nas ADIs 2110 e 2111, no ponto em que afirma não serem devidas despesas processuais ou honorários sucumbenciais nas ações que buscavam a Revisão da Vida Toda (Tema 1102) pendentes de conclusão até 5 de abril de 2024, o que é o caso dos presentes autos, determino a baixa e o arquivamento dos autos.
P.I. -
06/06/2025 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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06/06/2025 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/06/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2025 14:16
Despacho
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06/06/2025 12:05
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2025 12:04
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
-
06/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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09/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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29/04/2025 18:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 16:18
Juntada de Petição
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14/04/2025 22:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/04/2025 05:27
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/03/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 15:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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27/03/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 18:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/03/2025 18:00
Julgado improcedente o pedido
-
27/03/2025 17:41
Conclusos para julgamento
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27/03/2025 17:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/08/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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09/08/2023 16:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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07/08/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 19:25
Decisão interlocutória
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07/08/2023 16:42
Conclusos para decisão/despacho
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02/08/2023 14:35
Alterado o assunto processual
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04/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/04/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/04/2023 14:46
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/03/2023 19:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/03/2023 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2023 19:44
Despacho
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24/03/2023 12:52
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51) - Para: Cálculo com base na Regra Art.29 L 8213/91, mais favorável que a Regra Art.3º L9876/99
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23/03/2023 18:20
Conclusos para decisão/despacho
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22/03/2023 13:28
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 560,42 em 10/03/2023 Número de referência: 1022846
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07/03/2023 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/03/2023 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/03/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/03/2023 16:32
Determinada a intimação
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02/03/2023 13:13
Conclusos para decisão/despacho
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16/02/2023 00:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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