TRF2 - 5001301-47.2022.4.02.5006

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA PAULA NOGUEIRA PINTO

CPF *54.***.*82-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 16/09/2025 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 16/09/2025 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 16/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 16/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5001301-47.2022.4.02.5006/ESRECORRIDO: ANA PAULA NOGUEIRA PINTO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670)DESPACHO/DECISÃONEGO SEGUIMENTO ao PU

  • 15/09/2025 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2025 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2025 21:02

    Negado seguimento a Recurso

  • 11/09/2025 00:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 11/09/2025 00:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/08/2022 12:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 06/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/07/2022 07:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 06/07/2022 07:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/07/2022 23:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 23:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 23:29

    Determinada a intimação

  • 28/06/2022 13:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 27/06/2022 16:43

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 27/06/2022 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/06/2022 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/06/2022 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2022 14:01

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 27/06/2022 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/06/2022 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/06/2022 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 24/06/2022 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/06/2022 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 07:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2022 16:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/06/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/06/2022 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/06/2022 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30:00</b>

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001301-47.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 605) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANA PAULA NOGUEIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de junho de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 02/06/2022 22:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 22:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 22:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2022 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30</b><br>Sequencial: 605

  • 05/05/2022 18:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/05/2022 16:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 29/04/2022 14:13

    Juntada de Petição

  • 29/04/2022 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/04/2022 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/04/2022 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/04/2022 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/04/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/04/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/04/2022 16:30

    Julgado procedente o pedido

  • 12/04/2022 19:01

    Conclusos para julgamento

  • 06/04/2022 07:47

    Juntada de Petição

  • 05/04/2022 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/04/2022 22:33

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/04/2022 22:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/04/2022 22:13

    Determinada a citação

  • 24/03/2022 12:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2022 20:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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