02/09/2025 17:44

Baixa Definitiva
02/09/2025 17:44

Transitado em Julgado
01/09/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5048093-94.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: INACIO DOMINGOS DE SOUZAADVOGADO(A): MONICA CRISTINA DA COSTA (OAB RJ239074)ADVOGADO(A): SANDRA REGINA DA COSTA (OAB RJ178665) DESPACHO/DECISÃO Prestação jurisdicional cumprida.

Baixem-se os autos.
26/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 14:58

Decisão interlocutória
26/08/2025 10:19

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 07:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50480939420244025101/TRF2
07/05/2025 06:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/04/2025 18:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/03/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/03/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:09

Concedida a Segurança
24/03/2025 10:29

Conclusos para julgamento
24/03/2025 10:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para decisão/despacho - 18/03/2025 11:05:29)
20/03/2025 15:09

Juntada de Petição
17/03/2025 14:59

Juntada de Petição
07/03/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/02/2025 19:33

Expedição de ofício
27/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
14/02/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/02/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 11:54

Determinada a intimação
13/02/2025 10:28

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/12/2024 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/12/2024 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedição de ofício - 18/12/2024 18:10:36)
18/12/2024 17:59

Expedição de ofício
11/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:45

Determinada a intimação
11/12/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 16:38

Juntada de Petição
09/12/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
04/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:45

Determinada a intimação
04/11/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 10:16

Juntada de Petição
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
14/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/10/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:29

Determinada a intimação
14/10/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/09/2024 09:41

Juntada de Petição
23/09/2024 11:01

Juntada de Petição
16/09/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/09/2024 12:07

Determinada a intimação
13/09/2024 20:13

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/09/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/09/2024 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/08/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
02/08/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/08/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
02/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:09

Concedida a Medida Liminar
01/08/2024 21:52

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 10:42

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJDCA05S)
19/07/2024 15:26

Despacho
19/07/2024 10:50

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/07/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/07/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:57

Determinada a intimação
16/07/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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