TRF2 - 5044986-42.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
01/09/2025 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
01/09/2025 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
01/09/2025 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2025 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2025 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2025 01:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/08/2025 01:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2025 18:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/08/2025 17:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 28/08/2025 17:40:27)
-
07/08/2025 15:50
Juntada de Certidão
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b>
-
06/08/2025 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2025
-
06/08/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/08/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 9
-
02/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
31/07/2025 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
08/07/2025 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
08/07/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/07/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
01/07/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
01/07/2025 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/07/2025 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 21:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/06/2025 21:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2025 14:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/06/2025 15:53
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59</b>
-
06/06/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5044986-42.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: GDK S.A.
EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
05/06/2025 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025
-
05/06/2025 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/06/2025 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 40
-
04/06/2025 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/01/2025 00:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
19/12/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/12/2024 16:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021786-13.2023.4.02.5110
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Francismar Pires Ramos
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2025 15:27
Processo nº 5104554-23.2023.4.02.5101
Aline de Souza Santos da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5091038-04.2021.4.02.5101
Marlene Ferreira
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Marco Aurelio Marques Soares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2024 13:29
Processo nº 5091038-04.2021.4.02.5101
Marlene Ferreira
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5044986-42.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Gdk S.A. em Recuperacao Judicial
Advogado: Carlos Alexandre Fiaux Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2024 17:10