23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5049612-70.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FRANCISCO VILLARDO SANTOROADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730)ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Eventos n.º 42 e 44 - Objetivando evitar futura alegação de nulidade, intime-se Universidade Federal do Rio de Janeiro para, querendo, impugnar a execução (art. 535 do CPC). Prazo: 30 (trinta) dias.
13/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 18:06

Determinada a intimação
13/08/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 15:43

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
13/08/2025 15:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ253910, RJ253232
13/08/2025 15:39

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Índice da URV Lei 8.880/1994
13/08/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/08/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 12:07

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/07/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 08:37

Decisão interlocutória
25/07/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5049612-70.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCISCO VILLARDO SANTOROADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Dada a primazia da solução consensual dos litígios (art. 3º, § § 2º e 3º do CPC), sobretudo para evitar a prática de atos processuais inúteis, intime-se a autora para manifestação sobre a proposta de acordo formulada pelo réu. Prazo: 10 dias. Em seguida, ou em caso de silêncio do autora, voltem-me os autos conclusos.
15/07/2025 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 10:46

Despacho
15/07/2025 10:08

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/07/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5049612-70.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCISCO VILLARDO SANTOROADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Evento 16: Retifique-se a autuação e intimem-se as partes para a apresentação de pareceres ou documentos elucidativos, no prazo de 15 dias, na forma do art. 510 do CPC.
13/06/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 08:02

Despacho
12/06/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 17:59

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
12/06/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049612-70.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FRANCISCO VILLARDO SANTOROADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Conforme entendimento do TRF da 2ª Região, em sede de processo coletivo, em que a sentença condenatória é necessariamente genérica, mostra-se imprescindível, para apuração de um valor líquido, certo e exigível, a realização de processo de liquidação, com respeito ao contraditório e à ampla defesa, de modo que o executado possa contribuir de forma efetiva (TRF 2ª Região, AG n.º 0012133-86.2017.4.02.0000, Relator: Desembargador Federal Guilherme Diefenthaeler, Decisão: 25/05/2020).

Diante disso, intime-se parte autora para que emende a inicial, requerendo a intimação da UFRJ na forma do art. 510 do CPC. Prazo de 15 (quinze) dias.
26/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 17:04

Despacho
26/05/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 12:26

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 18:38

Despacho
22/05/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 09:08

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001955-35.2025.4.02.5101

Thiago Gomes Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alana Machado da Cunha Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000580-26.2021.4.02.5101

Heloisa Helena Wendhausen de Aguiar

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Rudi Meira Cassel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/09/2024 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5002702-07.2024.4.02.5105

Janete da Silva Xavier

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 11:36

Exibir Processo

Processo nº 5000605-06.2025.4.02.5006

Viviane Araujo Pereira Teles

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5038845-70.2025.4.02.5101

Roselene Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo