13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5028692-75.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: BARBARA REGINA VENANCIO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ240091) sentença extintiva. parte autora que não cumpre determinação judicial. renuncia ao valor que excede o teto dos juizados não apresentada. renúncia que deve ser expressa. procuração que deve conter poderes específicos. inexistência de negativa de jurisdição. recurso não conhecido.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso.

Condeno o recorrente vencido em honorários de 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, observada a condição suspensiva do § 3º do artigo 98 CPC.

Publique-se.

Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025.
20/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2025 16:40

Não conhecido o recurso - por unanimidade
19/08/2025 15:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/07/2025 14:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
24/07/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 16:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/06/2025 10:04

Conclusos para julgamento
12/06/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028692-75.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: BARBARA REGINA VENANCIO DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ240091) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a parte autora foi intimada e não se manifestou, renove-se a intimação da autora para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, identidade, CPF, comprovante de residência, procuração, declaração de hipossuficiência, declaração de renúncia ao excedente do teto dos juizados especiais federais ou planilha de cálculos, bem como documentos que a parte autora possua para provar o direito alegado. Ciente a autora de que não será renovada a intimação. Decorrido o prazo, sem manifestação, venham conclusos para sentença de extinção.
18/05/2025 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2025 06:56

Determinada a intimação
16/05/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/05/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:30

Determinada a intimação
15/05/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 15:35

Determinada a intimação
31/03/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 18:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022411-20.2022.4.02.5001

Nathalia Gama Puppim

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Lucas Colombi Montibeler

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 12:24

Exibir Processo

Processo nº 5022411-20.2022.4.02.5001

Nathalia Gama Puppim

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Simone Henriques Parreira de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003256-48.2024.4.02.5102

Paulo Roberto Abreu da Silva

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2024 15:29

Exibir Processo

Processo nº 5031489-58.2024.4.02.5101

Tiferet Comercio de Roupas LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2024 18:33

Exibir Processo

Processo nº 5000764-62.2024.4.02.5109

Edijane Feitosa Batista de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2025 11:40

Exibir Processo