15/09/2025 18:06

Juntada de Petição
12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
10/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 15:03

Despacho
10/09/2025 13:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/09/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 16:12

Juntada de Petição
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
06/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 14:16

Determinada a intimação
06/06/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 11:17

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025
23/05/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50118924020234025101/TRF2
18/03/2025 15:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
15/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
06/02/2025 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
26/01/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 15:58

Julgado procedente o pedido
16/10/2024 14:49

Conclusos para julgamento
30/08/2024 11:43

Juntada de Petição
30/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
12/08/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 15:40

Determinada a intimação
05/06/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 13:27

Juntada de Petição
12/03/2024 13:26

Juntada de Petição
18/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/11/2023 15:02

Juntada de Petição
05/11/2023 17:19

Juntada de Petição
02/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/09/2023 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2023 09:52

Juntada de Petição
09/07/2023 19:15

Juntada de Petição
05/06/2023 21:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
02/05/2023 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
02/05/2023 15:14

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 18
02/05/2023 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/04/2023 12:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
31/03/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 13:15

Concedida a tutela provisória
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 400,00 em 25/03/2023 Número de referência: 1029819
23/03/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/03/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/03/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 19:15

Determinada a intimação
13/03/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 28/02/2023 Número de referência: 1020206
23/02/2023 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001824-79.2024.4.02.5106

Francisco Carlos Ferreira Miguez

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2025 17:44

Exibir Processo

Processo nº 5051366-47.2025.4.02.5101

Marvin Coelho Xavier

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000317-13.2025.4.02.5118

Marcia Dantas Viana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0002817-50.2009.4.02.5102

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 5011892-40.2023.4.02.5101

Fernando Tristao Fernandes

Fernando Humberto Henriques Fernandes

Advogado: Bruno da Silva Braganca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2025 15:22

Exibir Processo