STJ - 0002817-50.2009.4.02.5102

29/05/2025 00:00

Intimação

28/10/2020 13:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/10/2020 13:49

Transitado em Julgado em 28/10/2020

01/09/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2020

31/08/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2020 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2020

28/08/2020 23:10

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, OFF SHORE REPAROS NAVAIS LTDA e SEALION DO BRASIL NAVEGACAO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

26/06/2020 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

26/06/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

22/06/2020 14:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/06/2020 13:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

03/06/2020 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/06/2020 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2020 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO