13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:15

Determinada a intimação
27/08/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011458-14.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: VERA LUCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): FERNANDO ALBERTO CARTAXO MACHADO (OAB RJ061588) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, cópia dos seguintes documentos: .

Comprovante de residência em seu nome contemporâneo à data da propositura da ação (conta de água, luz, telefone ou outra de consumo), a fim de possibilitar a verificação da competência deste Juízo. Cumpre ressaltar que caso não possua comprovante de residência em nome próprio, deverá esclarecer o vínculo com o titular do comprovante de residência anexado aos autos, trazendo cópia dos seus documentos de identidade e CPF e, se for o caso, certidão de casamento, união estável, contrato de locação ou, ainda, declaração de associação de moradores. . Termo de renúncia ao crédito excedente ao limite de alçada dos Juizados Especiais Federais à época da propositura da ação. .

Cópia dos documentos da falecida Belmira de Oliveira Almeida (identidade e CPF). .

Certidão de óbito da falecida Belmira de Oliveira Almeida. .

Que comprove a sua condição de herdeira da falecida. .

Que comprove a existência de saldo a receber no Banco Central em favor da falecida Belmira de Oliveira Almeida.

Tal documento poderá ser retirado na Página do Banco Central: https://valoresareceber.bcb.gov.br/publico.
09/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:35

Determinada a intimação
30/04/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 17:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:36

Determinada a intimação
05/11/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 12:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO DO BRASIL SA - EXCLUÍDA
05/11/2024 12:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN - EXCLUÍDA
29/10/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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