TRF2 - 5040702-30.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 08:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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11/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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02/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
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01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
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01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5040702-30.2020.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50407023020204025101/RJ)RELATOR: ANDRÉ FONTESAPELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (RÉU)APELANTE: CRISTIANE DA COSTA DA SILVAADVOGADO(A): JOAO TANCREDO (OAB RJ061838)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 30/06/2025 - Juntada de certidão -
30/06/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
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30/06/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2025 12:25
Juntada de Certidão
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27/06/2025 21:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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27/06/2025 21:14
Despacho
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26/06/2025 17:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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26/06/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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24/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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18/06/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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17/06/2025 13:35
Retirado de pauta
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17/06/2025 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/06/2025 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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17/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5040702-30.2020.4.02.5101/RJ APELANTE: VALERIA SANTOS DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA MOREIRA MENDES (OAB RJ208646)ADVOGADO(A): JOAO TANCREDO (OAB RJ061838)APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (RÉU) DESPACHO/DECISÃO I - Retire-se o feito da pauta.
II - Intime-se a COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU a fim de que se manifeste sobre a habilitação processual requerida no evento 23.
III - Após, voltem conclusos. -
16/06/2025 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2025 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2025 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2025 21:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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13/06/2025 21:06
Despacho
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13/06/2025 13:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/06/2025 13:54
Juntada de Petição
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06/06/2025 15:58
Juntada de Certidão
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06/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59</b>
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06/06/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5040702-30.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: VALERIA SANTOS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA MOREIRA MENDES (OAB RJ208646) ADVOGADO(A): JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (RÉU) PROCURADOR(A): DIRCEU CARREIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
05/06/2025 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025
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05/06/2025 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/06/2025 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 54
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04/06/2025 11:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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05/12/2024 07:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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04/12/2024 20:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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04/12/2024 20:13
Despacho
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03/12/2024 22:16
Juntada de Petição - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (SP160824 - ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO)
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20/03/2023 07:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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19/03/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/03/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2023 17:23
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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02/03/2023 17:23
Despacho
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01/03/2023 07:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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28/02/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/02/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/02/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/02/2023 09:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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24/02/2023 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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