TRF2 - 5009609-27.2022.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 07:51
Baixa Definitiva
-
19/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-11 processada no TRF2 com o no. 51787792520254029666/TRF (INGRACIO ADVOCACIA)
-
19/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-11 processada no TRF2 com o no. 51787792520254029666/TRF (MOISES DA SILVA)
-
17/09/2025 17:56
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-11
-
09/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
-
30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
28/08/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
25/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 156
-
22/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 156
-
22/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009609-27.2022.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREQUERENTE: MOISES DA SILVAADVOGADO(A): APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRÃO (OAB PR026214)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 155 - 20/08/2025 - Juntado(a) -
21/08/2025 01:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 156
-
20/08/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/08/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/08/2025 17:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-11
-
19/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
-
18/08/2025 16:01
Juntada de Petição
-
10/08/2025 20:54
Juntada de Petição
-
01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
22/07/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 14:13
Determinada a intimação
-
22/07/2025 11:23
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
09/06/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 17:22
Determinada a intimação
-
03/06/2025 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
29/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 139
-
28/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 139
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009609-27.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MOISES DA SILVAADVOGADO(A): APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRÃO (OAB PR026214) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023.
Eventos 135/137: Cumprido, dê-se vista à parte autora, por 05 (cinco) dias. -
27/05/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 16:00
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2025 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
26/05/2025 21:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
26/05/2025 19:49
Juntada de Petição
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
30/04/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
30/04/2025 19:28
Determinada a intimação
-
14/03/2025 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2025 06:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
13/02/2025 06:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
12/02/2025 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
10/02/2025 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
09/02/2025 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2025 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2025 22:57
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 10:27
Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
-
04/02/2025 19:21
Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
-
04/02/2025 19:21
Despacho
-
04/02/2025 17:43
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
23/01/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
20/01/2025 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
17/01/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 19:03
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 13:25
Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
-
14/01/2025 16:27
Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
-
14/01/2025 16:27
Despacho
-
05/12/2024 14:36
Conclusos para decisão/despacho
-
29/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
11/10/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
10/10/2024 22:26
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
03/10/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
02/10/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 19:16
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 16:51
Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
-
20/09/2024 15:44
Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
-
20/09/2024 15:44
Despacho
-
20/09/2024 14:26
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
20/08/2024 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
14/08/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
14/08/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 11:32
Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA05
-
13/08/2024 15:59
Remetidos os Autos - RJDCA05 -> RJDCASECONT
-
13/08/2024 15:59
Despacho
-
13/08/2024 13:00
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
25/07/2024 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
24/07/2024 23:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 23:25
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
15/07/2024 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
19/06/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 13:43
Determinada a intimação
-
17/06/2024 15:33
Juntada de Petição
-
14/06/2024 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
27/05/2024 22:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
06/05/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
26/04/2024 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
25/04/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
15/04/2024 16:47
Juntada de Petição
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
26/03/2024 14:10
Juntada de Petição
-
20/03/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
20/03/2024 14:39
Determinada a intimação
-
20/03/2024 12:33
Conclusos para decisão/despacho
-
09/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
05/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
23/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
09/02/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
09/02/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
31/01/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/01/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/01/2024 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2024 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2024 21:33
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 23:32
Juntada de Petição
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/01/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
09/01/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
08/01/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
08/01/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 16:41
Determinada a intimação
-
21/12/2023 10:55
Conclusos para decisão/despacho
-
21/12/2023 10:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
21/12/2023 10:26
Transitado em Julgado
-
20/12/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/11/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
24/11/2023 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/11/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/11/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/11/2023 12:04
Julgado procedente o pedido
-
10/05/2023 18:19
Conclusos para julgamento
-
19/01/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/12/2022 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/12/2022 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/12/2022 19:10
Determinada a intimação
-
13/12/2022 18:55
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2022 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/12/2022 20:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 22:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/10/2022 13:33
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/10/2022 13:33
Determinada a citação
-
12/10/2022 21:32
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
30/09/2022 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
29/09/2022 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/09/2022 18:04
Determinada a intimação
-
28/09/2022 23:03
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/09/2022 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/09/2022 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/09/2022 14:16
Determinada a intimação
-
13/09/2022 12:51
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2022 10:24
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001386-45.2024.4.02.0000
Francisco Carlos Lima Oliveira
Uniao
Advogado: Racine Lima dos Santos Filho
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2025 08:00
Processo nº 5008930-85.2021.4.02.5110
Geraldo Felix
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/01/2022 12:10
Processo nº 5001182-58.2023.4.02.5101
Marlete Elias Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2024 16:04
Processo nº 5020777-72.2025.4.02.5101
Oscar de Oliveira Campos Neto
Capital Consig Sociedade de Credito Dire...
Advogado: Nathalia Silva Freitas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5014012-05.2023.4.02.5118
Sebastiao Pedro de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2023 18:29