TRF2 - 5001386-45.2024.4.02.0000

17/09/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 878915/2025

17/09/2025 17:02

Protocolizada Petição 878915/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025

16/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025 13:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025 13:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO CARLOS LIMA OLIVEIRA e não-provido

07/08/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/08/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/08/2025 13:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 707439/2025

07/08/2025 12:52

Protocolizada Petição 707439/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2025

04/08/2025 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 691993/2025

04/08/2025 12:43

Protocolizada Petição 691993/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2025

04/08/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

01/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

30/07/2025 20:20

Não Concedida a Medida Liminar de FRANCISCO CARLOS LIMA OLIVEIRA e determinada vista ao Ministério Público Federal

29/07/2025 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

29/07/2025 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: RMS 55318 (2017/0236159-3)

28/07/2025 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO