17/09/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/09/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 17:12

Decisão interlocutória
06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/09/2025 01:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002093-42.2025.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: CATIA CILENE VENTURA LOPESADVOGADO(A): LUCAS AUGUSTO MAIA SANTOS (OAB RJ206245)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 01/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
01/09/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 10:28

Juntada de Petição
25/08/2025 09:33

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 13:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2025 13:51

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/07/2025 14:39

Juntada de Petição
18/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002093-42.2025.4.02.5120/RJAUTOR: CATIA CILENE VENTURA LOPESADVOGADO(A): LUCAS AUGUSTO MAIA SANTOS (OAB RJ206245)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.
14/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
14/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 11:59

Homologada a Transação
14/07/2025 11:15

Conclusos para julgamento
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002093-42.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: CATIA CILENE VENTURA LOPESADVOGADO(A): LUCAS AUGUSTO MAIA SANTOS (OAB RJ206245) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o réu VICTOR HUGO VENTURA DOS REIS para que se manifeste acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS, constante no evento 18, PROACORDO1.

Adverte-se que o silêncio será interpretado como anuência tácita, podendo ensejar a homologação da proposta de acordo nos termos apresentados.
02/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:45

Determinada a intimação
12/06/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002093-42.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: CATIA CILENE VENTURA LOPESADVOGADO(A): LUCAS AUGUSTO MAIA SANTOS (OAB RJ206245) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, dê-se vista à parte autora da constestação com proposta de acordo (evento 18, PROACORDO1) apresentada nos autos pelo réu, no prazo de 05 (cinco) dias.
10/06/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
15/04/2025 08:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
07/04/2025 16:04

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
07/04/2025 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:49

Determinada a intimação
04/04/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:09

Não Concedida a tutela provisória
20/03/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 16:46

Juntado(a)
20/03/2025 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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