TRF2 - 5061304-03.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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29/08/2025 06:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/08/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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24/07/2025 11:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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23/07/2025 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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23/07/2025 18:17
Decisão interlocutória
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23/07/2025 07:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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23/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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29/06/2025 23:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 14:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
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25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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18/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/06/2025 10:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
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17/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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16/06/2025 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/06/2025 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/06/2025 19:22
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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16/06/2025 01:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5061304-03.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: ANISTALIO JAIRO DE BRITO RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): ISABELLE ALVES LISBOA (OAB RJ231939)APELADO: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): LUCIANA TAKITO (OAB RJ139125) DESPACHO/DECISÃO Retire-se da pauta de 17/6/2025.
Tendo em vista a renúncia da advogada do apelante, intime-o pessoalmente para regularizar a sua representação processual.
Após, retornem.
Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025. -
13/06/2025 19:30
Retirado de pauta
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13/06/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/06/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/06/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/06/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/06/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/06/2025 19:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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13/06/2025 19:20
Decisão interlocutória
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06/06/2025 15:53
Juntada de Certidão
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06/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59</b>
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06/06/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5061304-03.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANISTALIO JAIRO DE BRITO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELLE ALVES LISBOA (OAB RJ231939) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA TAKITO (OAB RJ139125) APELADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
05/06/2025 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025
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05/06/2025 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/06/2025 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 62
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29/04/2025 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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29/04/2025 08:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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28/04/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/04/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/04/2025 14:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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11/04/2025 14:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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