08/07/2025 16:06

Baixa Definitiva
08/07/2025 15:43

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
11/06/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001391-33.2024.4.02.5120/RJAUTOR: VALDICEIA SOARES DE SOUZA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): NATHALIA GARCIA LIMA (OAB RJ220516)AUTOR: FABIANO MAIA DOS SANTOS JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NATHALIA GARCIA LIMA (OAB RJ220516)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios (artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/95).

Interposto recurso, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, intime-se para cumprimento.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.

Intimem-se.
10/06/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 11:33

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 17:04

Conclusos para julgamento
04/02/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/02/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/01/2025 13:51

Convertido o Julgamento em Diligência
23/10/2024 00:36

Conclusos para julgamento
23/08/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/07/2024 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 03:10

Juntada de Petição
12/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/06/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 09:01

Não Concedida a tutela provisória
04/06/2024 13:32

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5066550-77.2024.4.02.5101

Condominio Parque Recreio da Gavea

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006652-58.2019.4.02.5118

Valdir Clemente Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Berkenbrock

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5104386-89.2021.4.02.5101

Fabio dos Santos Cury

Uniao

Advogado: Felipe Teixeira Vieira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2022 12:24

Exibir Processo

Processo nº 5110655-42.2024.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Patrick Rita da Silva

Advogado: Thiago Gomes Morani

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/04/2025 09:58

Exibir Processo

Processo nº 5110655-42.2024.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Patrick Rita da Silva

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo