19/09/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/09/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/09/2025 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001098-41.2025.4.02.5116/RJAUTOR: LARISSA MACHADO DA SILVA VINHOSAADVOGADO(A): LEONARDO CANDIDO AGUIAR (OAB RJ244754)ADVOGADO(A): ADRIANO AZEVEDO COUTO (OAB RJ217477)SENTENÇAIsso posto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 487, I, do CPC.

Custas, na forma da lei.

Condeno a parte autora, nos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa; considerando-se que indefiro a gratuidade de Justiça requerida, eis que a informações juntadas aos autos mostram que a renda bruta da parte requerente é superior ao limite de isenção do IRPF, o que claramente exprime a capacidade econômica necessária para pagar as custas e honorários advocatícios, em conformidade ao contracheque apresentado pela parte autora (evento 1.5).

Interposto recurso, ao recorrido em contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Mantenho os demais termos da sentença embargada.

P.

I.
18/09/2025 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 07:29

Embargos de Declaração Acolhidos
17/09/2025 15:01

Conclusos para julgamento
17/09/2025 15:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para decisão/despacho - 17/09/2025 11:04:28)
17/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/09/2025 13:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041081820254020000/TRF2
15/08/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 14:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
08/08/2025 14:53

Juntada de Petição
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
25/07/2025 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 15:06

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 12:47

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/07/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001098-41.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: LARISSA MACHADO DA SILVA VINHOSAADVOGADO(A): LEONARDO CANDIDO AGUIAR (OAB RJ244754)ADVOGADO(A): ADRIANO AZEVEDO COUTO (OAB RJ217477) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por LARISSA MACHADO DA SILVA VINHOSA em face da UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e do ESTADO DO RIO DE JANEIRO objetivando, em síntese, ser reintegrada no certame nas vagas reservadas às pessoas com deficiência (PCD).

As partes são legítimas e bem representadas.

Igualmente presentes estão os requisitos para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos para a constituição e desenvolvimento válido da relação jurídico-processual.

Havendo preliminares, elas serão analisadas por ocasião do julgamento. Tendo em vista que a causa de pedir envolve questões de direito e outras que podem ser decididas a partir da análise da documentação juntada aos autos, é dispensável a produção de provas nos presentes autos.

Venham conclusos para sentença.
18/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 14:34

Decisão interlocutória
18/06/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 12:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 08:34

Juntada de Petição
17/06/2025 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/06/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/06/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001098-41.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: LARISSA MACHADO DA SILVA VINHOSAADVOGADO(A): LEONARDO CANDIDO AGUIAR (OAB RJ244754)ADVOGADO(A): ADRIANO AZEVEDO COUTO (OAB RJ217477) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes se pretendem produzir provas, sob pena de preclusão.

Havendo pedido de provas, devem as partes delimitarem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. Havendo provas documentais, deverão ser juntadas neste momento.

Prazo de 5 (cinco) dias.
11/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:54

Despacho
11/06/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001098-41.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: LARISSA MACHADO DA SILVA VINHOSAADVOGADO(A): LEONARDO CANDIDO AGUIAR (OAB RJ244754)ADVOGADO(A): ADRIANO AZEVEDO COUTO (OAB RJ217477) DESPACHO/DECISÃO Diga a parte autora em réplica.

Prazo de 15 (quinze) dias.
09/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:38

Despacho
09/06/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 13:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
29/05/2025 12:18

Juntada de Petição
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 15:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041081820254020000/TRF2
02/04/2025 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 14:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50041081820254020000/TRF2
27/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:19

Não Concedida a tutela provisória
27/03/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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