15/09/2025 15:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/09/2025 15:26

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 17:54

Homologada a Transação
11/09/2025 15:40

Conclusos para julgamento
10/09/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/08/2025 12:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS503J)
20/08/2025 14:07

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/07/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 13:27

Juntada de Certidão
27/06/2025 19:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/06/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 25, 26 e 32
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001074-61.2025.4.02.5003/ES AUTOR: SILVINHA SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): AUGUSTO CESAR VALENTIM FRANCO (OAB MT028169O) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a recusa da profissional nomeada anteriormente e com fundamento nas diretrizes da Portaria SEI SJES nº 3, de 26 de setembro de 2024, a avaliação social necessária à instrução do processo será realizada pela assistente social Sr(a).

Eliana Bonomo Negris, CRESS/ES Nº 3.738, com honorários fixados em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), de acordo com a PORTARIA SJES Nº 10, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.Ficam as partes e o(a) profissional encarregado(a) da realização da visita social intimados para ciência das advertências a seguir descritas.• Ao(à) assistente social:- O profissional encarregado da realização da avaliação social deverá recusar o encargo, por suspeição ou impedimento, quando a parte autora for seu paciente (de rede pública ou particular); cônjuge; parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau (pais, avôs, bisavôs, tios, cônjuge ou companheiro, cunhado, irmão, sobrinho, madrasta, enteado ou sogro); amigo íntimo ou inimigo; credor ou devedor seu, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau; quando estiver postulando, como advogado da parte, pessoa nas mesmas condições anteriores;- Não sendo o caso de suspeição ou impedimento, deverá responder aos quesitos formulados na origem, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, contados da data da visita, quando o responsável previamente indicar a data, ou da intimação via sistema e-proc, nos casos em que a visita acontecer sem data pré-agendada,- Fica registrada a indicação, pelo INSS, das assistentes técnicas MARA RÚBIA DA SILVA, CRESS 550/17ª Região, e MARIA BEATRIZ SAITER GARSCHABEN, CRESS 556/17ª Região, para acompanhamento dos trabalhos periciais, cabendo às partes a comunicação dos atos processuais aos seus assistentes.• Ao(à) Autor(a) e ao(a) Advogado(a):- A parte autora deverá fornecer ao(à) profissional encarregado(a) da avaliação todas as informações e todos os documentos solicitados, ficando ciente de que o processo será devolvido à origem sem instrução caso não seja encontrada em seu domicílio.Apresentado o laudo, será solicitado o pagamento dos honorários periciais e devolvido o processo à origem.
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 25, 26 e 27
16/05/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
16/05/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/05/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SILVINHA SILVA DOS SANTOS <br/> Data: 07/07/2025 às 11:45. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES
13/05/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/05/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/05/2025 22:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/05/2025 13:57

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPSMTJA-ES)
09/05/2025 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:40

Determinada a intimação
28/04/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 19:28

Juntada de Petição
25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:09

Não Concedida a tutela provisória
24/03/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 11:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/03/2025 10:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS503J)
22/03/2025 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/03/2025 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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