03/07/2025 10:16

Baixa Definitiva
03/07/2025 10:16

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003693-83.2024.4.02.5104/RJAUTOR: EDILECIO JOSE MARTINSADVOGADO(A): ROSELINE RODRIGUES MOREIRA (OAB RJ125776)ADVOGADO(A): MARIA ELENA DA SILVA (OAB RJ195811)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Autorizo, desde já, a notificação das partes por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
06/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 14:17

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 22:51

Conclusos para julgamento
04/12/2024 17:17

Despacho
18/10/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/09/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/08/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
01/07/2024 10:40

Juntada de Petição
27/06/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
27/06/2024 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 16:02

Determinada a citação
27/06/2024 08:34

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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