12/09/2025 19:08

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 18:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ148198
12/09/2025 18:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE CARLOS ATHAYDE DA SILVA - NORMAL
12/09/2025 18:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE CARLOS ATHAYDE DA SILVA - EXCLUÍDA
12/09/2025 18:16

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
12/09/2025 18:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 03/09/2025 17:44:42)
04/07/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035845-96.2024.4.02.5101/RJRÉU: JOSE CARLOS ATHAYDE DA SILVAADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS (OAB RJ148198)ADVOGADO(A): BRAZILINA MARTINS (OAB RJ218851)ADVOGADO(A): THAYS CABRAL CURTY DE SOUZA (OAB RJ198727)SENTENÇADiante do exposto, uma vez que foi incluída na inicial pessoa que não possui relação com os fatos nela narrados, reconheço a ilegitimidade passiva de JOSÉ CARLOS ATHAYDE DA SILVA e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Condeno a União em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, §3º, I, do CPC.

Transcorrido in albis o prazo legal para eventual recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado e promova a retificação da autuação dos presentes autos, excluindo JOSÉ CARLOS ATHAYDE DA SILVA do polo passivo da demanda.

Após, venham os autos para prosseguimento do feito em relação a PAULO ALBERTO FERREIRA BASTOS.

P.R.I.
09/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 14:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/05/2025 13:09

Conclusos para julgamento
23/05/2025 13:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 19/05/2025 14:28:03)
18/03/2025 16:38

Juntada de Petição
18/03/2025 16:21

Juntada de Petição
15/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/02/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
03/02/2025 22:50

Juntada de Petição
13/12/2024 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/12/2024 13:15

Intimado em Secretaria
13/12/2024 13:14

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
22/10/2024 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
22/10/2024 14:16

Juntada de peças digitalizadas
21/10/2024 16:57

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/10/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2024 18:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
25/06/2024 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
21/06/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/06/2024 18:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/06/2024 16:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/06/2024 13:58

Despacho
29/05/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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