24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:57

Determinada a intimação
14/08/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093545-64.2023.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA ROSA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): ALINI PATRICIA ALVES DE MELO (OAB BA041683)ADVOGADO(A): PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO (OAB BA044759)ADVOGADO(A): BRUNA DA SILVA OLIVEIRA (OAB BA061811)ADVOGADO(A): FERNANDA NASCIMENTO LEAL (OAB BA063981)SENTENÇAIsto posto, julgo improcedente o pedido, condenando a Autora no pagamento das custas e dos honorários periciais e advocatícios, estes no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85 do CPC/2015.

Fica, no entanto, suspensa a exigibilidade da referida condenação da parte autora em custas e honorários periciais e advocatícios, em razão da gratuidade de justiça deferida, nos moldes do art. 98, §3º do CPC/2015.

P.R.I.

Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.
09/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 14:40

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 23:29

Juntada de Petição
27/11/2024 14:59

Conclusos para julgamento
26/11/2024 14:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/09/2024 17:16

Juntada de Petição
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
26/08/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/08/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/08/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/07/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/05/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/04/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
21/03/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 18:15

Decisão interlocutória
08/02/2024 09:34

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
01/02/2024 23:45

Juntada de Petição
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/12/2023 07:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2023 07:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2023 07:56

Determinada a intimação
07/12/2023 06:46

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/10/2023 10:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2023 19:15

Juntada de Petição
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2023 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2023 08:40

Despacho
12/09/2023 20:20

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 22:37

Juntada de Petição
01/09/2023 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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