16/09/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 17:28

Determinada a intimação
15/09/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 16:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para julgamento - 15/09/2025 07:00:51)
13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050282-11.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: TURBOMIX VEICULOS LTDAADVOGADO(A): PABLO ROSE ELIAS (OAB RJ154014) DESPACHO/DECISÃO Apresentada a contestação, cumpra-se o determinado no despacho inicial. "Em seguida, à parte autora em réplica, oportunidade em que, tendo sido informada pela ré a existência de proposta de autocomposição, deve a parte demandante manifestar-se especificamente sobre ela, valendo o silêncio como recusa, importando registrar, no ponto, que a aludida transação poderá ocorrer a qualquer tempo.

Deverá ainda a parte autora, em réplica, manifestar-se acerca de eventuais preliminares/prejudiciais suscitadas à resposta, especialmente sobre eventual arguição de ilegitimidade (artigo 338 CPC).

Após, voltem conclusos.
20/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:09

Determinada a intimação
19/08/2025 21:11

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 21:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para julgamento - 19/08/2025 07:57:51)
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/07/2025 17:08

Juntada de Petição
25/07/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050282-11.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: TURBOMIX VEICULOS LTDAADVOGADO(A): PABLO ROSE ELIAS (OAB RJ154014) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica, inclusive sobre eventuais documentos juntados aos autos, nos termos do artigo 350 do Código de Processo Civil (CPC).

Deverá, ainda, especificar as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência e necessidade, conforme disposto no artigo 373, §1º, do CPC.

Na sequência, intime-se a parte ré para que se manifeste sobre as provas, na mesma oportunidade e pelo mesmo prazo.

Cumpridas as etapas acima, voltem os autos conclusos para saneamento, caso haja requerimento de produção de provas, ou para prolação de sentença, caso contrário.

Intime-se e cumpra-se.
23/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2025 16:43

Decisão interlocutória
21/07/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/06/2025 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:29

Não Concedida a tutela provisória
17/06/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
16/06/2025 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050282-11.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: TURBOMIX VEICULOS LTDAADVOGADO(A): PABLO ROSE ELIAS (OAB RJ154014) DESPACHO/DECISÃO TURBOMIX VEICULOS LTDA propõe ação, pelo procedimento dos Juizados Especiais, contra AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, com pedido para que seja reconhecida a inexistência de débitos referentes a infrações de trânsito.

Pede, ainda, tutela provisória de urgência para que seja retirado seu nome do serasa/spc.

Como causa de pedir, alega que teve uma tentativa de empréstimo negada em razão de dois apontamentos referentes a infrações de trânsito.

Ingressa com a presente demanda visando o cancelamento das referidas infrações.

Passo a decidir.

Os Juizados Especiais não têm competência para apreciar pedidos de anulação de ato administrativo, conforme art. 3º, § 1º, III, da Lei 10.259/2001. Dessa forma, a demanda deve ser processada por meio do procedimento comum.

Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, com base no artigo 321 do Código de Processo Civil: (a) emende a inicial no sentido de adequar o rito processual para o comum; (b) após, efetuar o recolhimento das custas processuais.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, voltem os autos conclusos.
26/05/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:08

Determinada a intimação
23/05/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 16:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5038490-40.2023.4.02.5001

Claudimar Teixeira Lima

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adriana Miniati Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5026025-62.2024.4.02.5001

Gilmara Fernandes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004890-22.2024.4.02.5121

Ronaldo Pepino da Silva Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 5001444-47.2024.4.02.5109

Miguel Antonio Figueiredo da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5082609-48.2021.4.02.5101

Jorge Gomes de Souza

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo