18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/09/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051936-33.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO DE PADUA JESUS MARQUESADVOGADO(A): MICAELY SANTOS SIQUEIRA (OAB RJ228463) DESPACHO/DECISÃO Evento 23: Indefiro o pedido de nova perícia médica.

No que tange à impugnação quanto à especialidade da Perita, ressalto que a parte foi intimada de sua nomeação e qualificação no ato ordinatório vinculado ao evento 6, não tendo oferecido qualquer impugnação naquele momento processual.

Apenas após a apresentação de laudo desfavorável é que a parte passou a questionar a especialidade do profissional, o que configura evidente preclusão.

Ademais, considerando a enfermidade relatada, a autora foi encaminhada a especialista em neurologia, profissional plenamente habilitada a fornecer os subsídios necessários à formação do convencimento do juízo.

Por derradeiro, deve-se destacar que a Perita não suscitou dificuldade de oferecer sua manifestação ou sugeriu exame com profissional diverso.

Intime-se a parte autora para ciência da presente decisão. Decorrido o prazo, venham conclusos para julgamento.
02/09/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:04

Decisão interlocutória
19/08/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051936-33.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: ANTONIO DE PADUA JESUS MARQUESADVOGADO(A): MICAELY SANTOS SIQUEIRA (OAB RJ228463)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 30/07/2025 - LAUDO PERICIAL
12/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/08/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 20:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO12S)
12/08/2025 20:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/07/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051936-33.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO DE PADUA JESUS MARQUESADVOGADO(A): MICAELY SANTOS SIQUEIRA (OAB RJ228463) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
28/05/2025 16:20

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
28/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:25

Perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO DE PADUA JESUS MARQUES <br/> Data: 30/07/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIRA FERREIRA
28/05/2025 14:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO12S para CEPERJA-RJ)
28/05/2025 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 16:49

Juntado(a)
27/05/2025 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000083-80.2024.4.02.5113

Caixa Economica Federal - Cef

Raro Comercio e Servicos LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5042458-35.2024.4.02.5101

Rodrigo Catharino de Santana

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5034046-27.2024.4.02.5001

Estevao Messias Kennedy Felipe da F e Pe...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000375-61.2025.4.02.5006

Tereza Josefa Falcao Bezerra

Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defe...

Advogado: Joana Goncalves Vargas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004540-97.2024.4.02.5003

Maria da Penha Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 13:23

Exibir Processo