18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/09/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004540-97.2024.4.02.5003/ES RECORRENTE: MARIA DA PENHA GOMES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS SOUZA DE AGUIAR (OAB ES034983) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
08/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 13:23

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR02G03)
02/09/2025 13:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
02/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004540-97.2024.4.02.5003/ESAUTOR: MARIA DA PENHA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): LUCAS SOUZA DE AGUIAR (OAB ES034983)SENTENÇAAnte o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários.

Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem apresentação, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.
18/07/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 11:52

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 14:28

Conclusos para julgamento
18/06/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004540-97.2024.4.02.5003/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: MARIA DA PENHA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): LUCAS SOUZA DE AGUIAR (OAB ES034983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 25/05/2025 - LAUDO PERICIAL
02/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 15:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS505J)
29/05/2025 17:35

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/05/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19
14/02/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 14:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/02/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA PENHA GOMES DA SILVA <br/> Data: 25/04/2025 às 14:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateu
11/02/2025 13:07

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPSMTJA-ES)
11/02/2025 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 12:31

Determinada a citação
10/02/2025 12:02

Juntada de Petição
06/02/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 22:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:06

Determinada a intimação
03/12/2024 00:28

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 11:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS505J)
25/11/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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