10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/09/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 16:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 16:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 15:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-47
08/09/2025 15:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
04/09/2025 16:13

Juntada de Petição
02/09/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/08/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:06

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
21/08/2025 18:09

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001316-11.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: CARLOS DE AZEREDO FERREIRAADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001.
25/06/2025 21:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 15:22

Transitado em Julgado
25/06/2025 05:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/06/2025 23:42

Juntada de Petição
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001316-11.2025.4.02.5103/RJAUTOR: CARLOS DE AZEREDO FERREIRAADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.
11/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/06/2025 16:22

Homologada a Transação
11/06/2025 15:51

Conclusos para julgamento
10/06/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001316-11.2025.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELAUTOR: CARLOS DE AZEREDO FERREIRAADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 06/06/2025 - PETIÇÃO
06/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04S)
28/05/2025 17:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
29/04/2025 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
14/04/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS DE AZEREDO FERREIRA <br/> Data: 24/04/2025 às 11:20. <br/> Local: CEPER-CA - CLAUDIO COLA - Rua Dr. Siqueira, 139. Sala 28. Edifício Lumina. Parque Tamandaré. Campos dos Goytacazes/RJ <b
07/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/03/2025 12:21

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04S para CEPERJA-CA)
28/03/2025 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/03/2025 15:42

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2025 15:52

Juntada de Petição
12/03/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/03/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:19

Determinada a intimação
07/03/2025 16:30

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030920-66.2024.4.02.5001

Marieta Soares Benedito Modesto

Advogado da Uniao - Uniao - Advocacia Ge...

Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5055051-96.2024.4.02.5101

Tadeu Marcus Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011155-75.2025.4.02.5001

Adao Cardozo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2025 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5006065-05.2020.4.02.5117

Celso Viana Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001129-70.2025.4.02.5113

Guilherme Luiz Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Davi Santos da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo