09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79
05/09/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78, 79
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001935-75.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: JOSE APARECIDO FULANETOADVOGADO(A): RAVENNA ALMEIDA LIMA (OAB ES036807)ADVOGADO(A): WALAS FERNANDES VITAL (OAB ES021409)ADVOGADO(A): LORENA FERNANDES VITAL (OAB ES032680)REQUERENTE: ATAIL FULANETEADVOGADO(A): RAVENNA ALMEIDA LIMA (OAB ES036807)ADVOGADO(A): WALAS FERNANDES VITAL (OAB ES021409)ADVOGADO(A): LORENA FERNANDES VITAL (OAB ES032680)REQUERENTE: ALTAIR VIEIRA FULANETOADVOGADO(A): RAVENNA ALMEIDA LIMA (OAB ES036807)ADVOGADO(A): WALAS FERNANDES VITAL (OAB ES021409)ADVOGADO(A): LORENA FERNANDES VITAL (OAB ES032680)REQUERENTE: ALAIR VIEIRA FULANETOADVOGADO(A): RAVENNA ALMEIDA LIMA (OAB ES036807)ADVOGADO(A): WALAS FERNANDES VITAL (OAB ES021409)ADVOGADO(A): LORENA FERNANDES VITAL (OAB ES032680) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a expedição de alvará pode ser substituída pela transferência eletrônica do valor depositado em conta vinculada ao juízo para outra indicada pelo exequente, nos termos do art. 906, Parágrafo único, do CPC, defiro o requerimento retro.

Registro que foi juntada procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (evento 1, PROC5).

Determino que a instituição financeira realize a(s) seguinte(s) TRANSFERÊNCIA(S) (a presente decisão serve como ofício): TRANSFERÊNCIA 1 - CONTA DE ORIGEM: VALOR OU PERCENTUAL DO SALDO:ACRÉSCIMOS(X) COM ACRÉSCIMOS LEGAIS( ) SEM ACRÉSCIMOSLEVANTAMENTO( ) PARCIAL(X) TOTALDATA-BASE DE ATUALIZAÇÃO:(SE O LEVANTAMENTO NÃO FOR TOTAL) CUSTOS DA OPERAÇÃO BANCÁRIA:(X) Eventuais custos decorrentes da operação bancária deverão ser descontados do montante a ser transferido.( ) Foi deferida pelo Juízo a isenção dos custos da operação.

TRANSFERÊNCIA 1 - CONTA DE DESTINO: Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta.

Deverá ser encaminhado a este Juízo o comprovante da transação e informado o valor da transferência e a situação da conta de origem, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).

Destaco, por oportuno, que a medida aqui deferida não afasta a observância dos procedimentos inerentes do banco pagador quanto à retenção de IR, e autoriza o desconto do valor da taxa de serviço bancário pela operação de transferência.

Informado o cumprimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:31

Determinada a intimação
26/08/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001935-75.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: JOSE APARECIDO FULANETOADVOGADO(A): RAVENNA ALMEIDA LIMA (OAB ES036807)ADVOGADO(A): WALAS FERNANDES VITAL (OAB ES021409)ADVOGADO(A): LORENA FERNANDES VITAL (OAB ES032680)REQUERENTE: ATAIL FULANETEADVOGADO(A): RAVENNA ALMEIDA LIMA (OAB ES036807)ADVOGADO(A): WALAS FERNANDES VITAL (OAB ES021409)ADVOGADO(A): LORENA FERNANDES VITAL (OAB ES032680)REQUERENTE: ALTAIR VIEIRA FULANETOADVOGADO(A): RAVENNA ALMEIDA LIMA (OAB ES036807)ADVOGADO(A): WALAS FERNANDES VITAL (OAB ES021409)ADVOGADO(A): LORENA FERNANDES VITAL (OAB ES032680)REQUERENTE: ALAIR VIEIRA FULANETOADVOGADO(A): RAVENNA ALMEIDA LIMA (OAB ES036807)ADVOGADO(A): WALAS FERNANDES VITAL (OAB ES021409)ADVOGADO(A): LORENA FERNANDES VITAL (OAB ES032680)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 21/07/2025 - PETIÇÃO
01/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69
01/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001935-75.2024.4.02.5005/ES REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação para que a CEF cumpra o despacho de evento 50, DESPADEC1: no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC/2015, dar cumprimento ao(à) acórdão/sentença proferido(a), efetuando o pagamento do crédito exequendo, com adição da multa no percentual de dez por cento sobre o montante da condenação, observando-se o Enunciado 97 do FONAJE1.

Efetuado o depósito do valor da condenação, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo impugnação quanto aos valores depositados, expeça-se alvará de liberação em favor da parte credora, remetendo-se os autos ao Setor de Arquivo com as baixas e anotações de estilo.

Transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se os termos do artigo 525 do CPC/2015.

P.I.
22/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:07

Determinada a intimação
22/07/2025 10:22

Juntada de Petição
21/07/2025 18:23

Juntada de Petição - (CEJUR083131 - ERIKA SAITO para CEPVA054305 - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI)
21/07/2025 09:23

Juntada de Petição
21/07/2025 09:01

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 15:48

Juntada de Petição
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001935-75.2024.4.02.5005/ES REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a executada não cumpriu o despacho/decisão anterior no prazo, intime-se a instituição financeira para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC/2015, dar cumprimento ao(à) acórdão/sentença proferido(a), efetuando o pagamento do crédito exequendo, com adição da multa no percentual de dez por cento sobre o montante da condenação, observando-se o Enunciado 97 do FONAJE1.

Efetuado o depósito do valor da condenação, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo impugnação quanto aos valores depositados, expeça-se alvará de liberação em favor da parte credora, remetendo-se os autos ao Setor de Arquivo com as baixas e anotações de estilo.

Transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se os termos do artigo 525 do CPC/2015.

P.I. 1.

ENUNCIADO 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG).
10/06/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:57

Determinada a intimação
10/06/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/05/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:10

Determinada a intimação
05/05/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 36, 35 e 34
15/04/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/04/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/04/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/04/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:03

Determinada a intimação
04/04/2025 21:45

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/01/2025 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/01/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:34

Determinada a intimação
14/01/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 16:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/01/2025 16:43

Transitado em Julgado
12/12/2024 15:15

Juntada de Petição
06/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
29/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/11/2024 10:12

Juntada de Petição
27/11/2024 10:12

Juntada de Petição
27/11/2024 10:12

Juntada de Petição
27/11/2024 10:12

Juntada de Petição
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
12/11/2024 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 16:28

Julgado procedente o pedido
04/07/2024 09:15

Conclusos para julgamento
04/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
15/05/2024 13:41

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para CEPVA113815 - HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA)
10/05/2024 14:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2024 11:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2024 11:32

Determinada a citação
07/05/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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