04/08/2025 16:59

Baixa Definitiva
04/08/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003088-46.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: ELTON RIBEIROADVOGADO(A): VITOR EDUARDO GOESE (OAB ES037226) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do MM.

Juiz Federal da Vara Federal de Colatina: Intimo a parte autora acerca do encaminhamento do(s) alvará(s) expedido(s) para O (a) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Intimo, ainda, a parte autora para que compareça na agência do banco acima mencionado com intuito de levantar a quantia referente ao(s) alvará(s) expedido(s), ressaltando que deverá estar munida de documentos pessoais e comprovante de residência.

Informo, por fim, que os presentes autos serão arquivados.
30/07/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/07/2025 14:45

Expedição de Alvará
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003088-46.2024.4.02.5005/ESRELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTOREQUERENTE: ELTON RIBEIROADVOGADO(A): VITOR EDUARDO GOESE (OAB ES037226)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
09/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 15:12

Juntada de Petição
02/07/2025 14:57

Juntada de Petição
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003088-46.2024.4.02.5005/ES REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a instituição financeira para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC/2015, dar cumprimento ao(à) acórdão/sentença proferido(a), efetuando o pagamento do crédito exequendo, mais acréscimos legais, sob pena de ser adicionada multa no percentual de dez por cento sobre o montante da condenação, observando-se o Enunciado 97 do FONAJE1.

Efetuado o depósito do valor da condenação, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo impugnação quanto aos valores depositados, expeça-se alvará de liberação em favor da parte credora, remetendo-se os autos ao Setor de Arquivo com as baixas e anotações de estilo.

Transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando-se os termos do artigo 525 do CPC/2015.

P.I. 1.

ENUNCIADO 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG).
10/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:59

Determinada a intimação
10/06/2025 09:47

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 09:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 09:46

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 19:06

Juntada de Petição
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
22/05/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:06

Julgado procedente em parte o pedido
21/01/2025 17:35

Conclusos para julgamento
21/01/2025 17:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/10/2024 10:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/10/2024 19:33

Juntada de Petição
04/10/2024 00:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/10/2024 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 13:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P28817 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
03/10/2024 13:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
17/09/2024 09:42

Juntada de Petição
12/09/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/09/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/09/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/08/2024 16:37

Juntada de Petição
27/08/2024 08:31

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para PE016983 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
27/08/2024 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/08/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/08/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/08/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 09:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELTON RIBEIRO <br/> Data: 12/09/2024 às 08:00. <br/> Local: Consultório Dr. Andre Emerick - Clínica ORTHOS. Rua Germano Naumann Filho, número 140, Centro, Colatina - ES. 1º andar, Edifício Saú
22/07/2024 14:38

Despacho
22/07/2024 12:36

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: DPVAT
22/07/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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