19/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008313-90.2024.4.02.5120/RJ REQUERENTE: SAMUEL FRANCA DOS SANTOSADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326)ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora, pelo prazo de 5(cinco) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cálculo deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.
18/09/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/08/2025 14:34

Juntada de Petição
19/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:19

Determinada a intimação
19/08/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 17:14

Determinada a intimação
08/07/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 14:14

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 15:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/06/2025 15:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008313-90.2024.4.02.5120/RJAUTOR: SAMUEL FRANCA DOS SANTOSADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326)ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776)SENTENÇAPelo exposto, ACOLHO os Embargos de Declaração.
09/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:43

Embargos de Declaração Acolhidos
06/06/2025 18:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Embargos de Declaração Acolhidos - 06/06/2025 15:15:40)
06/06/2025 18:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
06/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:27

Conclusos para julgamento
02/06/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/05/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:12

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2025 14:14

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2025 14:11

Conclusos para julgamento
02/05/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/04/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/04/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/03/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 31
31/03/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/03/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/03/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
17/03/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
06/03/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 12:20

Juntada de Petição
25/02/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/02/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:18

Determinada a citação
25/02/2025 16:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL FRANCA DOS SANTOS <br/> Data: 28/03/2025 às 09:45. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
25/02/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/02/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/02/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:23

Determinada a emenda à inicial
11/02/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/12/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:55

Determinada a intimação
17/12/2024 21:00

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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