23/07/2025 16:59

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 05:58

Baixa Definitiva
09/07/2025 05:58

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007671-77.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SELMA CRISTINA DE JESUS MESQUITAADVOGADO(A): KARINA PALMA GOES (OAB RJ225013)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Ratifico o indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da sentença.

Decorrido in albis o prazo para a parte autora interpor recurso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, já que não há interesse da parte ré em recorrer, uma vez que a sentença é de improcedência do pedido da parte autora.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se, observadas as cautelas de praxe.

Intimem-se.
09/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 14:44

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 15:27

Conclusos para julgamento
02/04/2025 12:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
17/03/2025 16:10

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
06/03/2025 11:01

Juntada de Petição
18/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/02/2025 16:01

Juntada de Petição
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/01/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 17:57

Determinada a intimação
23/01/2025 20:06

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 15:00

Determinada a intimação
25/11/2024 21:59

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/10/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 12:01

Convertido o Julgamento em Diligência
22/08/2024 14:01

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/07/2024 01:21

Juntada de Petição
24/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/06/2024 03:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 15:57

Determinada a citação
01/03/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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