TRF2 - 5003568-28.2023.4.02.5112

1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS PINTO

CPF *53.***.*26-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 15:03

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2025 15:01

    Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025

  • 26/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 17/06/2025 21:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/05/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 29/05/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003568-28.2023.4.02.5112/RJAUTOR: LUIZ CARLOS PINTOADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)SENTENÇAAnte o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

    Sem custas e honorários.

    Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

    Após, com ou sem apresentação, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.

  • 28/05/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/05/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/05/2025 15:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/05/2025 19:31

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2025 19:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/11/2024 18:29

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 14/11/2024 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 14/11/2023 17:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 14/11/2023 17:07

    Alterado o assunto processual

  • 13/11/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/08/2023 13:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 08/08/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/08/2023 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/08/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 09:58

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/07/2023 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/06/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/06/2023 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 09:20

    Determinada a citação

  • 20/06/2023 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 08:43

    Juntada de Petição

  • 13/06/2023 15:12

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS505J)

  • 13/06/2023 15:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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