26/08/2025 13:06

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
04/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003616-66.2023.4.02.5118/RJRELATOR: RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTOREQUERENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 94 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 93 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/08/2025 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
01/08/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
01/08/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 07:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145649-44.2025.4.02.9666/TRF (Magno Braga de Almeida)
31/07/2025 07:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145648-59.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO CARLOS DA SILVA)
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-95 processada no TRF2 com o no. 51456494420254029666/TRF (Magno Braga de Almeida)
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-95 processada no TRF2 com o no. 51456485920254029666/TRF (ANTONIO CARLOS DA SILVA)
26/06/2025 17:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-95
21/06/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003616-66.2023.4.02.5118/RJRELATOR: RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTOREQUERENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/06/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/06/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 14:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-95
05/06/2025 15:21

Juntada de Petição
28/05/2025 11:58

Despacho
27/05/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/05/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:42

Despacho
14/05/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/05/2025 01:09

Juntada de Petição
29/04/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:26

Despacho
31/03/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/03/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:30

Despacho
18/03/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:57

Determinada a intimação
13/11/2024 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/11/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 11:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJDCA01
12/11/2024 11:01

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/10/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/10/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2024 14:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/10/2024 13:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/04/2024 13:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
26/04/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/04/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 13:13

Decisão interlocutória
11/04/2024 19:46

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/03/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/03/2024 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/03/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024 07:25

Julgado procedente o pedido
17/10/2023 20:35

Conclusos para julgamento
15/10/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/10/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 13:51

Convertido o Julgamento em Diligência
19/06/2023 10:06

Conclusos para julgamento
27/05/2023 16:52

Juntada de Petição
27/05/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/05/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/05/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/05/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 19:01

Decisão interlocutória
08/05/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/04/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 17:50

Decisão interlocutória
28/04/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/04/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 16:37

Determinada a intimação
12/04/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 14:14

Juntada de Petição
10/04/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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