19/09/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
19/09/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 18:02

Determinada a intimação
03/09/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051815-05.2025.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESAUTOR: ALESSANDRA DUARTE MOREIRAADVOGADO(A): RAFAEL FROES RODRIGUES (OAB RJ164073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 26/08/2025 - PETIÇÃO
27/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/08/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
26/08/2025 13:16

Juntada de Petição
26/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 13:00

Determinada a intimação
22/08/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 09:47

Juntada de Petição
19/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
06/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 14:19

Determinada a intimação
31/07/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 14:25

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 17:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
16/07/2025 15:36

Juntada de Petição
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051815-05.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALESSANDRA DUARTE MOREIRAADVOGADO(A): RAFAEL FROES RODRIGUES (OAB RJ164073)SENTENÇAPor tais razões, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos da fundamentação supra.
14/07/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/07/2025 11:24

Conclusos para julgamento
09/07/2025 11:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 23
09/07/2025 11:03

Juntada de Petição
08/07/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 11:38

Determinada a intimação
08/07/2025 10:49

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051815-05.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALESSANDRA DUARTE MOREIRAADVOGADO(A): RAFAEL FROES RODRIGUES (OAB RJ164073)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar a inexigibilidade do lançamento suplementar de IRPF relativo ao rendimento recebido acumuladamente no precatório judicial n. 2018.00161-7, em maio/2020, sem prejuízo de o Fisco poder proceder a novo lançamento em relação às demais rubricas contidas na CDA n. 70.1.25.005425-99.
30/06/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 11:53

Julgado procedente em parte o pedido
18/06/2025 14:52

Conclusos para julgamento
18/06/2025 14:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 10:43

Juntada de Petição
10/06/2025 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 15:12

Determinada a citação
10/06/2025 10:10

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051815-05.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALESSANDRA DUARTE MOREIRAADVOGADO(A): RAFAEL FROES RODRIGUES (OAB RJ164073) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC): · manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro; . juntar aos autos, a fim de viabilizar a análise do pedido de gratuidade de justiça, as três últimas declarações de imposto de renda; Silente, voltem conclusos para sentença.

Atendido, voltem conclusos para despacho inicial.
29/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:51

Determinada a intimação
29/05/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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