TRF2 - 5003284-59.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 02:00
Baixa Definitiva
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19/08/2025 02:00
Transitado em Julgado
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19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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24/06/2025 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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24/06/2025 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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23/06/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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23/06/2025 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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17/06/2025 16:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/05/2025 12:47
Juntada de Certidão
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28/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00</b>
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28/05/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 9 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003284-59.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITACAO - ABBR ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ARRUDA DE OLIVEIRA (OAB RJ064993) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/05/2025 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2025
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27/05/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/05/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 92
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26/05/2025 11:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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23/05/2025 14:42
Juntada de Petição
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28/04/2025 12:30
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
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28/04/2025 12:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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28/04/2025 07:13
Juntada de Petição
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25/04/2025 04:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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25/04/2025 04:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/04/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/04/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/04/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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01/04/2025 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/04/2025 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/03/2025 18:25
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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18/03/2025 18:25
Não Concedida a tutela provisória
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17/03/2025 16:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB28)
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17/03/2025 16:45
Alterado o assunto processual
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17/03/2025 15:40
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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15/03/2025 20:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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15/03/2025 20:47
Despacho
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13/03/2025 18:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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