16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/09/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 14:26

Juntada de Petição
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:57

Determinada a intimação
20/08/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/07/2025 16:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:42

Despacho
09/07/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 12:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 16:30

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/06/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 10:56

Juntada de Petição
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002974-53.2024.4.02.5120/RJAUTOR: OSMAR GONCALVES DA CONCEICAOADVOGADO(A): SONIA MARIA DE SOUZA LEIROZ GALVAO (OAB RJ133371)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder pensão por morte vitalícia à parte autora com DIB e pagamento dos contar de 31.03.2024 (data do óbito).

DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Diante da cognição exauriente exercida, reveladora da probabilidade do direito da parte autora, bem como do risco de dano decorrente da natureza alimentar em questão, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA, nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil, para determinar que o INSS implante/restabeleça o benefício em favor da parte autora, no prazo de 20 (vinte) dias, incluindo-o na próxima folha de pagamentos,conforme tabela abaixo:
10/06/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 11:37

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 09:32

Juntada de Petição
18/03/2025 20:35

Conclusos para julgamento
14/11/2024 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/10/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 18:45

Determinada a intimação
24/10/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/07/2024 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/07/2024 23:44

Juntada de Petição
10/07/2024 22:24

Juntada de Petição
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:02

Não Concedida a tutela provisória
26/06/2024 14:50

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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