TRF2 - 5002743-31.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/03/2023 11:59
Baixa Definitiva
-
09/03/2023 11:58
Recebidos os autos do STJ
-
24/11/2022 14:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/11/2022 14:13
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
24/11/2022 14:09
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 15:02
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
18/11/2022 12:03
Decisão interlocutória
-
18/11/2022 12:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/11/2022 14:53
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/11/2022 14:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 59
-
16/11/2022 13:48
Juntada de Petição
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 12:12
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/11/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
07/11/2022 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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31/10/2022 17:28
Juntada de Petição
-
28/10/2022 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2022 20:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/10/2022 20:00
Recurso Especial não admitido
-
26/10/2022 15:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/10/2022 21:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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24/10/2022 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
02/09/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2022 17:45
Ato ordinatório praticado
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02/09/2022 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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22/08/2022 14:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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22/08/2022 13:28
Juntada de Petição
-
19/08/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2022 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/08/2022 12:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/08/2022 01:01
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>
-
21/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5002743-31.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: SANCHEZ E MATTOS COMESTIVEIS LTDA ADVOGADO: MARCUS FREDERICO DONNICI SION (OAB RJ070700) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/07/2022 17:08
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
-
20/07/2022 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
20/07/2022 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/07/2022 11:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
11/07/2022 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/07/2022 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
05/07/2022 18:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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05/07/2022 15:35
Juntada de Petição
-
04/07/2022 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2022 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
01/07/2022 14:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/06/2022 16:20
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5002743-31.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: SANCHEZ E MATTOS COMESTIVEIS LTDA ADVOGADO: MARCUS FREDERICO DONNICI SION (OAB RJ070700) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
01/06/2022 16:58
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 190
-
01/06/2022 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2022 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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25/04/2022 18:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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25/04/2022 18:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/04/2022 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/04/2022 15:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/04/2022 12:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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29/03/2022 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/03/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/03/2022 18:27
Não Concedida a Medida Liminar
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28/03/2022 14:17
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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25/03/2022 17:30
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
09/03/2022 16:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
21/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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