19/09/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/09/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001405-43.2025.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOSE NASCIMENTO DOS SANTOSADVOGADO(A): SARA ELIS FANTECELLE MATTOS (OAB ES039775) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
18/09/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 12:35

Determinada a intimação
17/09/2025 23:19

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-03 processada no TRF2 com o no. 51738634520254029666/TRF (SARA ELIS FANTECELLE MATTOS)
06/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-03 processada no TRF2 com o no. 51738634520254029666/TRF (JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS)
04/09/2025 11:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-03
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001405-43.2025.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: JOSE NASCIMENTO DOS SANTOSADVOGADO(A): SARA ELIS FANTECELLE MATTOS (OAB ES039775)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 18:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-03
13/08/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/08/2025 17:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 16:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 16:13

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
13/08/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 11:36

Juntada de Petição
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/06/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 10:43

Homologada a Transação
17/06/2025 15:28

Conclusos para julgamento
17/06/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001405-43.2025.4.02.5003/ES AUTOR: JOSE NASCIMENTO DOS SANTOSADVOGADO(A): SARA ELIS FANTECELLE MATTOS (OAB ES039775) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.Ao ensejo, reitera-se a importância de as partes sempre escolherem corretamente o tipo de evento adequado à sua manifestação, tendo em vista que a opção adequada de evento (exemplo: petição - impugnação aos cálculos; apelação; recurso inominado; etc) ativa automações capazes de impulsionar o processo.No caso em questão, em caso de aceite, imprescindível opção pelo evento "petição - aceita proposta de acordo" (providencia que irá conferir celeridade no encaminhamento do pacto à homologação):Aceita a proposta de acordo, conclusos os autos para sentença homologatória.
10/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/05/2025 16:31

Juntada de Petição
12/05/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 13:15

Determinada a intimação
09/05/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/04/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:10

Não Concedida a tutela provisória
14/04/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2025 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/04/2025 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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