11/09/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/09/2025 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/09/2025 11:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011690-29.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLENE DA SILVAADVOGADO(A): MARKSUEL MARINS DA MOTA (OAB RJ230306)ADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Na forma do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte contrária, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para a apreciação dos embargos de declaração.
02/09/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 23:35

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
26/08/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011690-29.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARLENE DA SILVAADVOGADO(A): MARKSUEL MARINS DA MOTA (OAB RJ230306)ADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055)SENTENÇADiante do exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a Autarquia ré a conceder à demandante o benefício de pensão por morte vitalícia instituída pelo Sr.

ANTONIO SEVERO DA SILVA, observando-se a incidência da Emenda Constitucional nº 103/2019; bem como a pagar os atrasados desde a data da cessação do benefício da filha (18/07/2023), descontando-se o montante já pago à STEPHANNY SEVERO DA SILVA, tudo com a devida atualização monetária desde quando devida cada parcela.
14/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 12:33

Julgado procedente o pedido
07/07/2025 18:37

Juntada de Petição
07/07/2025 18:37

Juntada de Petição
01/07/2025 12:34

Conclusos para julgamento
30/06/2025 17:04

Juntado(a)
30/06/2025 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2025 16:20

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
30/06/2025 16:19

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 30/06/2025 13:30. Refer. Evento 60
18/06/2025 19:40

Juntada de Petição
12/06/2025 17:03

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 30/06/2025 13:30
12/06/2025 17:03

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local 9° Jef - 09/04/2025 14:30. Refer. Evento 39
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011690-29.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARLENE DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de depoimento pessoal da autora e oitiva de testemunhas, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 30 DE JUNHO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), às 13:30, a ser realizada nas dependências da 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Venezuela, 134, Bloco A, 6° Andar, Fórum da Justiça Federal no Rio de Janeiro, restando cientes de que as partes poderão apresentar o rol de testemunhas (máximo três, na forma do art. 34 da Lei 9.099/95), as quais deverão comparecer independentemente de intimação.

Ficam cientes as partes e procuradores que, no momento da audiência, já deverão portar os seus documentos pessoais.

Advirta-se que as partes deverão avisar imediatamente sobre sua impossibilidade JUSTIFICADA de comparecimento na data aprazada.

Forçoso esclarecer que a regra é o comparecimento das testemunhas independente de intimação, conforme se extrai do art. 34 da Lei 9.099/95 aplicável subsidiariamente por força do art. 1º da Lei 10.259/01.

Por fim, suspenda-se o feito até a realização do ato.

Intimem-se.
28/05/2025 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:27

Despacho
23/05/2025 14:44

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
09/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 14:39

Determinada a intimação
08/04/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 17:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2025 14:03

Juntada de Petição
07/03/2025 12:14

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 09/04/2025 14:30
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/01/2025 00:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/01/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:50

Despacho
23/01/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/11/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/11/2024 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/11/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 13:14

Determinada a intimação
20/09/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/07/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/07/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 20:37

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/06/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 17:05

Determinada a citação
18/04/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 17:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
18/04/2024 16:01

Juntada de Petição
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 17:54

Determinada a intimação
13/03/2024 11:25

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2024 11:23

Juntada de peças digitalizadas
29/02/2024 09:11

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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